BRASÍLIA - O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que o critério de desempate na definição do vencedor do trem de alta velocidade (trem-bala) que ligará Rio, São Paulo e Campinas, não favorecerá o consórcio internacional formado por grupos japoneses. De acordo com o edital, se houver empate entre os grupos concorrentes no lance da menor tarifa, o critério de desempate será o maior tempo de operação comercial da tecnologia. Embora admita que os japoneses possuem mais experiência, o ministro descarta qualquer privilégio. "As combinações que ocorrerão nos consórcios são imprevisíveis", disse o ministro, ao se referir ao fato de empresas de diferentes países estarem participando da disputa.

BRASÍLIA - O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que o critério de desempate na definição do vencedor do trem de alta velocidade (trem-bala) que ligará Rio, São Paulo e Campinas, não favorecerá o consórcio internacional formado por grupos japoneses. De acordo com o edital, se houver empate entre os grupos concorrentes no lance da menor tarifa, o critério de desempate será o maior tempo de operação comercial da tecnologia. Embora admita que os japoneses possuem mais experiência, o ministro descarta qualquer privilégio. "As combinações que ocorrerão nos consórcios são imprevisíveis", disse o ministro, ao se referir ao fato de empresas de diferentes países estarem participando da disputa. "Tinha que ter algum critério. É saudável que seja da experiência", afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. O principal ponto para definir quem será o vencedor do leilão será o de menor tarifa por quilômetro. O leilão estabelecerá como teto o valor R$ 0,49 por quilômetro. As propostas econômicas poderão ser entregues até o dia 29 de novembro e a divulgação do consórcio vencedor será no dia 16 de dezembro. Para participar do leilão, os grupos terão de depositar garantias no montante de R$ 300 milhões em dinheiro, títulos públicos, seguro-garantia ou fiança bancária. Durante a cerimônia de lançamento do edital do trem-bala, também foi assinada a mensagem ao Congresso Nacional de envio do projeto de lei que cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S/A (Etav). O governo terá participação superior a 50% na nova empresa. Bernardo Figueiredo salientou que a estatal não irá interferir na sociedade de propósito específico (SPE) que assinará a concessão, mas terá poder de veto para impedir que a empresa participe de outros negócios não relacionados ao trem-bala. A Etav terá fatia mínima de 30% no capital da SPE e injetará R$ 3,4 bilhões na companhia, sendo R$ 1,130 bilhão em dinheiro e o restante por meio das desapropriações de terrenos para passagem dos trilhos. (Rafael Bitencourt | Valor)

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