Empresa quer redução de 65% para 35% na média de contratação local de equipamentos, segundo fontes do setor

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A Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) travam uma guerra de bastidores em relação à participação da indústria nacional na exploração das reservas de petróleo que serão repassadas pela União à estatal. A empresa, principal instrumento do governo na política de fortalecimento da indústria nacional de fornecedores, está pressionando pela redução de 65% para 35% na média de contratação local de equipamentos, segundo fontes do setor. O argumento, ainda segundo essas fontes, é que a Petrobras precisa fazer caixa rápido para levar adiante os investimentos no pré-sal.

"Isso é inadmissível. Toda a questão central do governo Lula está fundamentada nesse aumento do porcentual do conteúdo nacional. Como é que agora isso mudaria dessa maneira?", criticou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Segundo ele, "a Petrobras pode até apresentar sua reivindicação", mas a ANP estaria disposta a negociar apenas em parte. "Na média da participação da indústria nacional não se mexe. O que dá para ser feito é reduzir o conteúdo nacional na fase exploratória, mas aumentar o porcentual na fase de desenvolvimento, como compensação para a indústria local."

O pedido de redução da participação local - ainda não formalizado, mas já discutido em reuniões com técnicos da ANP, segundo fontes - se restringe às áreas da cessão onerosa. A média da contratação de conteúdo local para as áreas leiloadas pela ANP está na casa dos 65%. Desde 2003, primeiro ano do governo Lula, a legislação prevê que as concessionárias contratem no Brasil um mínimo de 37% na fase exploratória (etapa de pesquisas e perfurações de sondagem) de áreas localizadas em águas profundas. Na fase de desenvolvimento - quando já se confirmou a existência da jazida e está sendo preparada a produção comercial - o índice é de 55%.

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