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Nova liminar suspende leilão da usina de Belo Monte

Primeira liminar, concedida no dia 8 de abril, havia sido derrubada na última sexta-feira; leilão estava marcado para esta terça

Agência Estado |

O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira (PA), concedeu nesta tarde nova liminar que suspende o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, marcado para esta terça-feira. Campelo é o juiz que concedeu em 8 de abril a primeira liminar suspendendo o leilão, medida que foi derrubada na sexta-feira passada pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que foi comunicada da nova liminar concedida pela Justiça do Pará suspendendo o leilão de concessão de Belo Monte.

Assim como na primeira decisão, o juiz de Altamira determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anule a licença prévia concedida para a construção da usina, que terá capacidade instalada de produção de 11.233 megawatts (MW) de energia. Essa capacidade a colocará como a terceira maior hidrelétrica do mundo a partir de 2016, para quando está previsto a sua entrada em operação. A decisão de Campelo pode ser questionada no TRF da 1ª Região, em Brasília.

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