Consórcio Norte Energia discute com grandes consumidores de energia criação de sociedade com participação acionária

O presidente do consórcio Norte Energia, José Ailton de Lima, revelou que o grupo discute com as grandes indústrias a formação de uma sociedade de propósito específico (SPE) exclusiva para os autoprodutores, que terá participação acionária na SPE da hidrelétrica de Belo Monte. "Essa é uma possibilidade prevista no edital. Esses investidores podem entrar tanto na SPE principal como podem entrar em uma SPE a ser formada por eles", explicou o executivo, após o leilão de transmissão, realizado hoje. Além de presidente do consórcio, Ailton de Lima também é diretor da estatal Chesf.

O tema, porém, é controverso. Algumas semanas antes do leilão de Belo Monte, realizado em abril deste ano, os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em reunião pública de diretoria, negaram o pedido da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) para que fosse constituída uma SPE exclusiva para os autoprodutores. "A criação da SPE para os autoprodutores está no edital. A Aneel não pode mudar o edital", rebateu o executivo, comentando que as indústrias estão avaliando essa possibilidade.

Ailton de Lima explicou, porém, que a constituição da SPE dos autoprodutores não libera as indústrias de cumprir as responsabilidades com o consórcio."Essa SPE terá participação na SPE principal. Eles serão solidários com todas as obrigações", explicou. Segundo o executivo, uma das vantagens da SPE exclusiva dos autoprodutores é de que as indústrias terão maior representatividade nas discussões dentro da futura empresa que irá operar Belo Monte (PA).

"Se tiver um autoprodutor com 1% de participação, ele terá pouquíssima voz", comentou o executivo. Hoje, a única autoprodutora presente no consórcio é Gaia Energia e Participações, do grupo Bertin. Segundo o executivo, a Gaia é consumidora de energia no Pará, por meio de uma operação de frigorífico. "A empresa está dentro das regras do leilão", assegurou Ailton de Lima. Outras grandes indústrias também discutem a entrada no empreendimento, como a Gerdau, a CSN e a Braskem.

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