Ministério da Casa Civil deve se reunir nas próximas horas para definir próximos passos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que o leilão da hidrelétrica de Belo Monte está suspenso, em função da terceira liminar concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira (Pará). Nas próximas horas deverá ocorrer uma reunião no Ministério da Casa Civil para definir providências a serem tomadas. Em seu twitter, a Advocacia Geral da União (AGU) promete recorrer da terceira liminar "nos próximos minutos".

As outras duas liminares dadas pelo juiz Campelo foram derrubadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Depois da cassação da segunda, no fim desta manhã, a Aneel deu prosseguimento ao leilão, que durou cerca de dez minutos e terminou na primeira fase. Isso indica duas possibilidades: ou um dos dois competidores desistiu ou a diferença entre as propostas de tarifas foi superior a 5%. Como foi notificada da existência da terceira liminar, a Aneel não anunciou o nome do consórcio vencedor e manterá o resultado em sigilo por enquanto. Todos os participantes e interessados no empreendimento continuam na sede da Aneel.

Os representantes dos consórcios permanecem confinados em salas isoladas - procedimento exigido pelo modelo de leilão eletrônico adotado neste caso. Ao conceder a terceira liminar, em ação impetrada pela Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e pela Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé, o juiz acatou o argumento de que o Estudo de Impacto Ambiental da obra pode ser considerado nulo. Isso porque imagens de satélite mostrariam que o reservatório total da usina tomaria uma área maior do que a que foi considerada no relatório.

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