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Leilão de Belo Monte já foi realizado, mas o resultado oficial ainda não saiu

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, com o objetivo de derrubar a terceira liminar que suspende o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte e garantir a continuidade e divulgação do resultado da licitação. O leilão de Belo Monte já foi realizado, mas o resultado oficial só deverá ser divulgado depois que o governo conseguir cassar mais essa liminar, a terceira emitida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira (PA).

O juiz atendeu a uma ação civil pública ajuizada pela Organização não-governamental (ONG) Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e pela Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé.

O consórcio Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e pela construtora Queiroz Galvão, ofereceu tarifa de R$ 78,03 por megawatt-hora no leilão da usina de Belo Monte, vencendo a disputa contra o consórcio Belo Monte Energia, liderado pela Andrade Gutierrez, segundo fonte. O valor significa um deságio de 5,98% em relação à tarifa-teto de R$ 83 por megawatt-hora, estipulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O presidente da comissão de licitação da Aneel, Hélvio Guerra, disse, em entrevista coletiva, que a agência foi informada às 13h30 da liminar concedida hoje pela Justiça Federal em Altamira, no Pará, com a determinação para que fosse suspenso o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu. Guerra explicou que, naquele momento, às 13h30, a Aneel já havia encerrado o leilão e que a agência já tinha o conhecimento do vencedor, que até agora não foi divulgado oficialmente por força da liminar.

O procurador-geral da Aneel, Márcio Pina Marques, afirmou que não há chance de o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte ser cancelado em razão da liminar.

(com agências)

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