Tamanho do texto

Alíquota do ICMS explica diferença entre preços dos medicamentos nos Estados

A redução de preço do Viagra à metade adotada pela Pfizer fará com que o medicamento seja vendido ao valor médio de R$ 15 por comprimido. No entanto, a diferença entre as alíquotas estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fará com que a droga usada no tratamento contra impotência sexual custe menos no Paraná do que no Estado do Rio de Janeiro.

Bloomberg via Getty Images/Bloomberg
Pílula azul do Viagra: no Rio de Janeiro, alíquota do ICMS é de 19%; em São Paulo e Minas Gerais, 18%
O caso do Viagra ajuda a ilustrar as diferença nas alíquotas dos medicamentos em variados Estados. As variações de preço serão de R$ 1 a R$ 1,5 por comprimido - o que representa diferença de 10% sobre o preço final.

"Os preços vão variar conforme o ICMS", diz o diretor da Pfizer, Adilson Montaneira. No Paraná, o ICMS é de 12% (percentual reduzido em 2009) enquanto no Rio de Janeiro chega a 19%.

No Paraná, o preço de fábrica do Viagra vendido pela Pfizer à farmácia será de R$ 11,56, mas o valor máximo do medicamento a ser vendido ao consumidor será de R$ 15,42. No caso do Rio de Janeiro, Estado onde a cobrança de ICMS sobre os medicamentos é a maior do Brasil, o preço de fábrica é de R$ 12,73 e na ponta final ao paciente é de R$ 16,92.

Vinte e dois Estados mais o Distrito Federal cobram a alíquota de 17% sobre os medicamentos comercializados. Em São Paulo e Minas Gerais, a alíquota é de 18%.

Carga tributária dos medicamentos

Um estudo realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2008 mostrou que o ICMS representa quase 25% do preço pago pelo consumidor. Vale lembrar que o ICMS que incide sobre os produtos veterinários é zero.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.