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Viagra perde patente em junho, diz STJ

Por cinco votos contra um, tribunal acata recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)

André Vieira, iG São Paulo |

As versões genéricas do medicamento Viagra – a droga que combate a impotência sexual – poderão chegar ao mercado ainda este ano.

Bloomberg via Getty Images/Bloomberg
Pílula azul do Viagra: fim da patente em junho
Por cinco votos a um, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram na tarde desta quarta-feira o recurso especial que discutia a validade do direito de exclusividade da Pfizer na fabricação do remédio e aceitaram o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), determinando a expiração da patente em junho.

A decisão relativa ao Viagra ainda pode mudar caso a Pfizer opte por recorrer da decisão. Mas, na prática, a quebra de uma patente significa que os laboratórios concorrentes poderão lançar a versão genérica da droga, que traz o princípio ativo sildenafil.

Em nota, a Pfizer, maior laboratório farmacêutico do mundo, informou que acata a decisão, mas discorda dela. "A companhia somente se manifestará após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão."

Para a Pfizer, a patente do Viagra era válida até 2011. "A companhia defende o prazo da validade da patente como forma de garantir o retorno do investimento realizado para o desenvolvimento do produto em questão e de outros em estudo, que culminam em novos medicamentos no futuro", diz a empresa, em nota. "Essa garantia de retorno ao investimento feito na pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos é o que possibilita a inovação contínua."


 

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