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Temor maior de fabricantes é a elevação de impostos

Aumento do IPI, um dos maiores fantasmas para indústria de cigarros, é considerado um dos fatores que estimulam mercado ilegal

Daniela Barbosa, iG São Paulo |

As fabricantes ainda fazem as contas para mensurar o impacto negativo sobre seus negócios das diversas leis antifumo aprovadas no País. Luís Rapparini, diretor financeiro da Souza Cruz, afirma, contudo, que essa não é uma das restrições de maior impacto para as fabricantes.

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Indústria de cigarros ampliou receitas em 2009, mas volumes caíram
“Há pesquisas lá fora que apontam que, em um primeiro momento, a restrição reduz o volume de consumo em 5%, mas, com o tempo, os consumidores vão se adaptando e esse número cai para 2%”, disse ele em apresentação a investidores e analistas. O executivo defende que a legislação deveria ser mais equilibrada. “Os legisladores precisam entender que os fumantes também têm os seus direitos.”

O projeto que nacionaliza a restrição ao fumo já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e segue em tramitação nas comissões do Congresso. A Lei Antifumo de São Paulo foi aprovada em maio de 2009 e entrou em vigor em agosto. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná também já impuseram restrições ao consumo de cigarros.

Comércio ilegal

As leis antifumo tiveram grande exposição, mas o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) segue como um dos principais fantasmas para o setor. O acréscimo de imposto é repassado para o preço final do produto, o que dá margem para o crescimento do comércio ilegal do fumo – que corresponde a mais de 25% do mercado.

O Sindicato da Indústria de Fumo do Estado de São Paulo (Sindifumo) afirma que as únicas maneiras de reprimir a ilegalidade são a equalização dos tributos e criminalização do contrabando. “Há leis que estão sendo votadas para que o contrabando do fumo passe a ser julgado como crime”, diz José Henrique Barreto, presidente da entidade, que representa as pequenas indústrias do setor em São Paulo. “Esse cenário precisa mudar para que o mercado se torne mais competitivo.”

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