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Dificuldade na obtenção de licenças ambientais faz com que OSX, empresa naval da EBX, estude transferir investimento para Rio

As dificuldades na obtenção de licenças ambientais para a instalação de um estaleiro da OSX - empresa de construção naval do grupo EBX, de Eike Batista - em Santa Catarina podem fazer com que a empresa transfira o investimento de US$ 2 bilhões para o Rio.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Júlio Bueno, afirmou que há possibilidade de mudança. Entretanto, o secretário do Planejamento de Santa Catarina, Vinícius Lummertz, informou que o grupo EBX teria manifestado ontem a intenção de manter o investimento no Estado.

Segundo Júlio Bueno, o governo do Rio foi procurado por Eike Batista há cerca de um mês. Ele informou que o projeto já foi apresentado à Secretaria do Meio Ambiente, que não teria visto grandes dificuldades no licenciamento. "O projeto foi mostrado à secretária, que afirmou que o projeto é licenciável", disse.

Ele afirmou que a Secretaria de Desenvolvimento mantém conversas com representantes da LLX, empresa de logística do grupo EBX e proprietária do Porto do Açu, possível destino do investimento.

Procurado, o grupo EBX não quis se manifestar. A dificuldade com o processo de licenciamento ambiental não é o único obstáculo que vem sendo enfrentado pela OSX. Na abertura de capital, em março, a empresa arrecadou menos de um terço do teto de R$ 9,9 bilhões previsto para a operação. Além disso, desde então, as ações da empresa caíram mais de 40%, de R$ 800 em 19 de março para R$ 476 anteontem.

Agilidade

Vinícius Lummertz, secretário do Planejamento de Santa Catarina, afirma que o Estado está trabalhando para acelerar o licenciamento ambiental. "Entendemos que o processo se dá nesse ritmo. Aqui não é diferente do Rio ou de outro lugar. As dificuldades com os órgãos federais, como Ibama e ICMBio, é a mesma em todo o País. Se fossem para outro lugar, teriam de começar tudo de novo", disse.

O secretário relatou que o diretor de Sustentabilidade da EBX, Paulo Monteiro, teria dito ontem que o grupo pretende manter o investimento em Santa Catarina. "A palavra de Monteiro foi na direção de compreender que o que vivemos aqui é o que se vive no Brasil quando se trata de licenciamento ambiental."

O processo de licenciamento ambiental, que começou em dezembro do ano passado, enfrenta dificuldades. A OSX ainda não obteve o aval do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para se instalar em Biguaçu. Uma das alegações é a de que o empreendimento prejudicaria uma colônia de golfinhos que vive isolada na região e que estaria encolhendo.

Sobre a possibilidade de outros Estados oferecerem incentivos à instalação do estaleiro, Lummertz diz que Santa Catarina não entrará na disputa. "Estamos lutando, mas não podemos é entrar num leilão reverso, porque a decisão de se instalar aqui já foi tomada. No entanto, é direito deles, como empreendedores, iniciar alternativas de conversa para se precaver caso o órgão federal em Santa Catarina se transforme num impedimento maior."

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