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Japão e Coreia alertam OMC por IPI de carros no Brasil

Ainda não se trata de disputa formal, mas isso pode ocorrer se o País não responder às preocupações das duas nações asiáticas

Reuters |

 

O Japão e a Coreia do Sul emitiram um alerta a um comitê da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o tratamento que o Brasil está dando a carros importados, com tributação maior, disse um diplomata comercial a par do assunto nesta sexta-feira.

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"É um alerta", disse a fonte após um encontro do comitê da OMC sobre acesso a mercados. "Ele diz: 'Estamos preocupados, o que vocês vão fazer a respeito?'", acrescentou.

Ainda não se trata de uma disputa formal, mas isso pode vir a ocorrer se o Brasil não endereçar as preocupações das duas nações asiáticas.

"A contestação em comitês temáticos são fórmulas usadas pelos países para iniciar questionamentos formais e pedir esclarecimentos", diz o professor Rabih Nasser, da Direito GV. Ele lembra que os países costumam atuar em razão dos interesses econômicos de suas empresas.

Caso decidam dar o segundo passo e realmente iniciar uma disputa comercial na OMC, porém, diz Nasser, nem o Japão nem a Coreia do Sul teriam, necessariamente, de provar um efetivo prejuízo a suas empresas. Essa prova, explica Nasser, costuma ser necessária em questões como subsídios ou em outros casos em que é mais difícil enxergar a proteção à indústria doméstica.

Se a elevação do IPI for considerada medida claramente ilegal, que vai contra as regras da OMC, não seria necessário fazer a prova. Para Nasser, a iniciativa dos países asiáticos revela que a medida foi recebida com surpresa entre os negociadores da OMC.

"À medida que aumenta a percepção do país como um mercado promissor e mais relevante é natural que todas as medidas brasileiras ganhem maior visibilidade. O questionamento na OMC é um reflexo disso."

No mês passado, o governo brasileiro elevou o IPI para todos os automóveis em 30 pontos percentuais, para até 55% --exceto para montadoras instaladas no país que comprovem que se enquadram em alguns critérios. Um deles é que ao menos 65% das peças dos veículos tenham sido produzidas no Brasil e no Mercosul.

A Coreia do Sul é a casa de marcas como Hyundai, Kia e Daewoo, enquanto o Japão abriga montadoras como Toyota e Honda.

Os dois países asiáticos alegam que o tratamento do Brasil aos carros importados fere a regra da OMC no que diz respeito ao tratamento igualitário a indústrias domésticas e estrangeiras entre os membros da organização.

(com Valor Online)

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