Geladeiras, fogões e máquinas de lavar terão selo de eficiência energética, que deve criar alíquota tributária menor, o IPI verde

O Ministério da Fazenda e a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) começaram a alinhavar um novo acordo para a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os eletrodoméstico da linha branca, que reúne geladeiras, fogões e máquinas de lavar. O primeiro passo para começar a discutir a questão já foi dado. O Ministério da Fazenda encomendou ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) nova classificação da eficiência energética desses produtos, que vai apertar os critérios para conceder ao eletrodoméstico o selo classe A, que será um dos passaportes para a nova redução do imposto.

A nova classificação da eficiência energética dos eletrodomésticos será apresentada em uma reunião entre Inmetro, Eletros e Ministério da Fazenda em agosto. Ela deve servir para embasar novas alíquotas de IPI verde, levando em conta a economia de energia dos equipamentos e a essencialidade do produto. Isto é, se o eletrodoméstico está ou não presente na maioria dos lares brasileiros.

O pleito da indústria é que a alíquota do IPI para as lavadoras caia de 20% para 10%; no caso das geladeiras, de 15% para 8%; nos tanquinhos, de 10% para 2%; e que não tenha alteração para os fogões porque esse eletrodoméstico é universal, isto é, já está presente na quase totalidade dos domicílios.

De acordo com os novos critérios do Inmetro, apenas 36,1% das geladeiras terão selo de eficiência classe A. Hoje, 90,5% dos produtos se encaixam nessa classificação. Para as máquinas de lavar, 37,3% receberão selo classe A, ante 98,7% atualmente. No caso de fogões, apenas 5% serão considerados com maior eficiência energética. Hoje, 69,4% dos fogões trazem o selo A de eficiência. Os novo critérios passarão a valer a partir de 2011.

A experiência de reduzir a tributação dos eletrodomésticos da linha branca para atenuar os efeitos da crise na produção foi comemorada pela indústria nacional nos últimos meses. Além de estancar as demissões provocadas pela queda nas vendas, os fabricantes chegaram a ter crescimento de 30% nas vendas em abril desde ano em relação a igual período de 2009, quando o benefício estava em vigor. Com o fim da redução do IPI para a linha branca, as vendas despencaram. Segundo varejistas, a retração chegou a 20% em maio, na comparação anual, em razão do fim dos estoques comprados com IPI menor.

Assustadas com a freada, houve indústrias, como a Mabe, dona das marcas Dako, GE e Mabe, que decidiram conceder férias coletivas aos trabalhadores para ajustar os estoques à nova realidade do mercado. Depois da indústria, agora é a vez de os varejistas ficarem apreensivos quanto ao desempenho das vendas para julho e agosto.

Com o fim da Copa do Mundo - evento que, de certa forma, impulsionou as vendas de televisores e mais que compensou a retração nos eletrodomésticos da linha branca -, as redes de eletrônicos e eletrodomésticos não enxergam em outros produtos uma maneira de compensar a queda na venda de TVs que se avizinha, somada ao fraco desempenho da linha branca que vem desde maio. Procurados, nem o Ministério da Fazenda nem a direção da Eletros quiseram comentar as negociações para a redução do IPI sobre os eletrodomésticos.

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