União planeja licitar região do campo de Libra, com expectativa de guardar reservas de cerca de 8 bilhões de barris de petróleo

  O governo planeja começar a licitação das áreas do pré-sal com um bloco exploratório que pode ser tão grande ou maior que Tupi. Trata-se do campo de Libra com expectativa de guardar reservas de cerca de 8 bilhões de barris de petróleo ( Tupi possui de 5 a 8 bilhões). O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida, na Rio Oil and Gas 2010, a maior feira do setor na América Latina.

  O primeiro leilão de petróleo do pré-sal, segundo o executivo, deve ocorrer no primeiro semestre de 2011, já sob o regime de partilha. Pelo novo regime, definido por projeto de lei aprovado pelo Senado mas que ainda deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados, as empresas interessadas em explorar a nova fronteira têm se associar à Petrobras para participar do leilão. As novas regras estabelecem que a estatal será a única operadora dos campos, a responsável pela exploração.

  No mesmo prazo, o governo planeja realizar a 11ª licitação de áreas exploratórias sob o vigente regime de concessão. Esta modalidade, que vinha ocorrendo anualmente desde 1999, depois da Lei do Petróleo, foi interrompida para aguardar a definição do novo marco regulatório do setor. O novo marco abrange o petróleo localizadao abaixo da camada de sal. Já o antigo regime continua valendo para áreas fora do pré-sal.

Ponderações

   O potencial de Libra ainda precisa ser confirmado. A Petrobras, a serviço da União, está perfurando poço para atestar os estudos sísmicos que já levantaram o potencial de 7 bilhões a 8 bilhões de barris. De acordo Almeida, a perfuração deve ser concluída em 30 dias. O volume de óleo de Libra pode superar, além de Tupi, a área de Franco, vendida para a Petrobras no processo de cessão onerosa. De acordo com o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, Franco possui cerca de 6 bilhões de barris, dos quais 3 bilhões fazem parte da operação que antecedeu a capitalização da empresa.

   Franco e Libra estão localizados na região do pré-sal da Bacia de Santos que ainda não foi licitada. A União já licitou, durante os dez leilões de petróleo realizados até então, 30% da região total do pré-sal. 70%, portanto, pertencem à União e devem compor o portfólio dos futuros leilões no regime de partilha.

Queixas

  Antes do anúncio do governo, petroleiras privadas, representadas pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), se queixaram pelos dois anos sem leilão de petróleo. O presidente do IBP, João Carlos de Luca, abriu o evento lotado de centenas de empresários, especialistas, governantes - na presença também do governador Sérgio Cabral - reclamando da interrupção das licitações. "Não tivemos leilões nos últimos dois anos, trazendo dificuldades para os investidores".

  Em seguida, na mesma plenária de abertura do evento, o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, defendeu a postura do governo ao afirmar que o Brasil precisava mudar o marco regulatório porque passou da condição de produtor mediano para "gigantesco" depois das descobertas do pré-sal. E também lançou expectativas de um novo leilão em breve para a plateia. "Quem sabe ainda no final deste ano não seremos capazes de apresentar o edital para a 11ª rodada, para realizarmos esta ainda nos primeiros meses de 2011?". 

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