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Empresa alemã planeja obter incentivos para fábrica; setor teme fluxo migratório de indústrias para a região

A construção de uma fábrica na Zona Franca de Manaus (AM) para a produção de calçados da Adidas está abrindo uma querela da marca alemã de artigos esportivos com os fabriantes nacionais, expondo o sistema de incentivos fiscais e disputas entre os Estados.

Loja da Adidas na Rua Oscar Freire, em São Paulo: tênis fabricados na China
Divulgação
Loja da Adidas na Rua Oscar Freire, em São Paulo: tênis fabricados na China

 A Adidas enviou ao governo brasileiro a proposta de um investimento de R$ 15 milhões para abrir uma unidade industrial na região e a utilização de 1% do faturamento em pesquisas de novos materiais para calçados. A estimativa é que a fábrica produza 3 milhões de pares ao ano e crie 800 empregos diretos. O governo do Amazonas apoia a proposta, sinalizando a criação de um polo calçadista na região.

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) diz que a corrida de fabricantes para a região destruirá a atual indústria brasileira e a economia das cidades produtoras, notadamente a região do Vale do Rio do Sinos, no Rio Grande do Sul, um tradicional berço da indústria calçadista brasileira.

O projeto está em fase de análise pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Para o empresário Milton Cardoso, presidente da Abicalçados e da Vulcabras, os números apresentados pela Adidas indicam um baixo grau de industrialização do projeto. Segundo Cardoso, uma fábrica capaz de produzir 3 milhões de sapatos requer mais de 4 mil empregos diretos. “Com 800 empregos, só dá para retirar os calçados de uma caixa e colocar em outra”, afirma Cardoso.

Projeto em análise

Para poder entrar na Zona Franca, a Adidas precisa da aprovação pelo governo federal de seu Projeto Produtivo Básico (PPB). Trata-se de um documento que detalha o plano de industrialização da empresa na região para garantir o máximo de agregação nacional ao produto. Se a companhia receber o aval, todas as fabricantes de calçados poderão se beneficiar dos incentivos da Zona Franca, o que criará um fluxo migratório de empresas de outros lugares para a região.

Fábrica de calçados no Rio Grande do Sul: indústria intensiva em mão de obra
Divulgação
Fábrica de calçados no Rio Grande do Sul: indústria intensiva em mão de obra
Segundo Cardoso, a Abicalçados aguarda o início da consulta pública sobre o projeto da Adidas e deve se manifestar contrária a ele. O temor do empresário é que o aval para a abertura de um polo calçadista na Zona Franca de Manaus crie uma corrida de empresas, estrangeiras e brasileiras, para a região, o que significará o fechamento de 290 mil empregos no setor.

Hoje, o setor calçadista emprega 360 mil pessoas no Brasil e deve produzir quase 1 bilhão de pares neste ano, mas, com as facilidades de importação de componentes na zona franca, a indústria poderá atingir este volume de produção com 70 mil empregos, de acordo com Cardoso. “Não haverá razão para a indústria toda não se transferir para lá e demitir boa parte dos funcionários”, afirma o empresário.

Procurados pelo iG , a Adidas e o Ministério do Desenvolvimento não quiserem comentar o projeto.

Reação à tarifa antidumping

Com sede na Alemanha, a Adidas produz parte dos calçados destinados ao Brasil na China e traz os produtos ao País via importação. Com isso, a empresa precisa pagar uma tarifa de US$ 13,85 por par, definida pelo governo brasileiro após um processo de investigação contra dumping (venda por preços anticoncorrenciais) do calçado chinês, movido pela Abicalçados.

Com a produção no Brasil, a tarifa antidumping deixaria de incidir nos seus produtos, já que a importação de partes de calçados não recebe a cobrança. Se aprovado o projeto, a Adidas também poderá utilizar benefícios fiscais da zona franca, como isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e uma redução de até 88% no Imposto de Importação.

Para o presidente da Abicalçados, não faz sentido conceder desoneração tributária para promover o setor calçadista na zona franca. “A proposta de criação da zona franca é desenvolver uma região distante com incentivos a produtos que não são fabricados em outras regiões do Brasil, como o caso das motos”, afirma.

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