A candidata do PT à presidência afirmou em encontro com prefeitos que o texto atual prejudica Estados cuja riqueza é minério

A candidata Dilma Rousseff, durante encontro com prefeitos de Minas Gerais: novo marco regulatório para a mineração
AE
A candidata Dilma Rousseff, durante encontro com prefeitos de Minas Gerais: novo marco regulatório para a mineração
A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira que, caso seja eleita, vai rever o marco regulatório para o setor de mineração. Em encontro com prefeitos realizado em Belo Horizonte, Dilma afirmou que a concessão da exploração como é feita hoje quase não rende royalties para os Estados cuja riqueza é o minério. “As empresas se beneficiam, mas não as cidades e os Estados”, disse a candidata.

“Trata-se de um marco regulatório para o setor de minério no Brasil. Como o petróleo, trata-se de uma riqueza não renovável e, portanto, os custos social e ambiental com a exploração e as consequências econômicas de só exportar minério e não beneficiar afetam Estados cuja a riqueza é o minério”, afirmou Dilma. “Vários Estados têm problemas pela baixa arrecadação com royalties e isso eu pretendo alterar enquanto presidente da República”.

Os organizadores do evento estimaram que 430 representantes de cidades de Minas Gerais, entre eles 250 prefeitos, participaram do evento.

No Brasil, o setor de mineração paga royalties na exploração de minério. Conhecida como Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), as alíquotas vão de 0,2% sobre pedras preciosas e metais nobres; 1% sobre ouro; 2% para minério de ferro, fertilizantes e carvão; e 3% sobre minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio.

A comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados estuda uma proposta de um novo marco regulatório da mineração. O texto ainda não foi votado. O PIB mineral brasileiro foi de US$ 70 bilhões em 2009. O governo defende a criação da Agência Nacional de Mineração em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Nos últimos dois anos, o governo federal tem pressionado a Vale para que eleve seus investimentos em negócios que agreguem valor ao minério, como a construção ou participação em siderúrgicas. As ações preferenciais da Vale caíram 0,19% nesta sexta-feira, a R$ 48,24.

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