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Carro sem conteúdo nacional pode pagar 37% de IPI

Ministro Guido Mantega anunciou aumento de 30 pontos percentuais no imposto para veículos automotores de baixa cilindrada

Valor Online |

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acaba de anunciar um aumento 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos automotores de baixa cilindrada.

Estarão livres deste aumento os veículos com conteúdo nacional e regional (fabricados na Argentina) acima de 65%, para quem mantém centros de desenvolvimento tecnológico no Brasil e aqueles que atendem ao menos seis de 11 requisitos para fabricação interna de veículos. "Haverá um desconto de 30 pontos no IPI", disse Mantega.

"A medida valerá até dezembro 2012". O governo decidiu, segundo ele, elevar em 30 pontos percentuais o imposto sobre automóveis leves até 1.000 cilindradas, que até então era de 7%. O Brasil é o 5º maior produtor e o 7º maior mercado mundial automotivo. No novo regime, passará a pagar 37%.

"É uma complementação do programa Brasil Maior para competir em condições mais sólidas com a importação por meio de estímulos para a indústria brasileira, aquela que produz veículos no Brasil e na Argentina", afirmou Mantega. "Tem acontecido que o mercado tem escasseado, a crise tem diminuído o consumo. Há capacidade ociosa e uma disputa maior pelos mercados. O Brasil tem mantido elevadas as vendas, restabelecemos depois da crise de 2008 a produção e o consumo. Mas há uma apropriação disso pelos fabricantes internacionais", disse.

O ministro afirmou que o objetivo é evitar a exportação de empregos industriais: "Corremos o risco de estarmos exportando empregos para outros países. Ficamos preocupados com aumento de veículos nos pátios e férias coletivas. Indústria faz inovação, gera emprego e o mercado deve ser usufruído pela indústria interna", disse Mantega.

Parte das informações havia sido antecipada hoje pelo portal do Valor. A medida deve auxiliar toda a cadeia industrial, de carros leves a caminhões. O novo regime será encaminhada à Casa Civil da Presidência da República.As negociações do novo regime, que já duravam quatro meses, tiveram divergências entre o Ministério da Fazenda e as montadoras, representadas pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Uma longa reunião ocorrida na noite de ontem havia terminado novamente sem consenso.

O governo informou que a mudança do IPI não tem como objetivo diminuir os preços dos automóveis ao consumidor. Tampouco tem como alvo combater eventuais pressões sobre a inflação. Na verdade, é uma medida de política industrial para estimular a cadeia produtiva ligada à indústria automobilística. O governo avalia que o país é competitivo na produção de automóveis, mas ainda precisa de incentivos para desenvolver o segmento de autopeças, por exemplo.

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