Magda Chambriand, executiva da agência, fala em "apagão de sondas marítimas" e impacto imediato na balança comercial diante da proibição do funcionamento da empresa no país

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriand, afirmou nesta segunda-feira que a produção nacional de petróleo pode cair ainda mais caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirme a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio de Janeiro de impedir a Transocean de atuar no país.

Dona de 10 das 78 sondas marítimas que estão em operação no Brasil hoje, a Transocean prestava serviços para a Chevron quando houve o vazamento de mais de 3,7 mil barris de petróleo em novembro do ano passado no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. A própria ANP entrou com um recurso junto à corte especial do STJ pedindo que o tribunal casse a liminar.

De acordo com Magda Chambriand, se a Transocean for obrigada a cessar suas operações no país e retirar as sondas, haverá dano direto na balança comercial. “Ainda não calculamos exatamente que impacto será esse, mas não há dúvida de que produziremos menos, exportaremos menos e importaremos mais”, disse ela no fim da tarde de segunda-feira em entrevista coletiva no primeiro dia da feira Rio Oil & Gas.

A executiva afirmou também que a saída da empresa pode representar um apagão de sondas marítimas no país. “A situação mundial mudou muito, há muita exploração em águas profundas, e se essas sondas saírem será difícil trazê-las de volta”, afirmou. Hoje, o Brasil tem 78 sondas operando nas águas nacionais. As 10 sondas da Transocean estão em operação em três companhias: Petrobrás, com oito delas, e BP e Vanco cada um delas.

No recurso protocolado pela ANP no STJ, a agência argumenta que não existem indícios de que a Transocean tenha tido responsabilidade no acidente de novembro passado. Os advogados da ANP vão informar à corte especial do tribunal que as diligências junto aos equipamentos da companhia não mostraram qualquer problema. O recurso também vai tentar convencer os ministros a revogar a decisão da Justiça carioca afirmando que a saída da empresa do Brasil irá provocar prejuízos ao pais.

No mesmo recurso a ANP também pede que o STJ revogue a decisão da Justiça carioca de cancelar as operações da Chevron no país. Os argumentos, no entanto, são outros. “Multamos a Chevron em R$ 35 milhões, ou seja, entendemos que eles foram responsáveis pelo acidente”, diz a diretora-geral da ANP.

“No entanto, ainda existem pequenos vazamentos no Campo de Frade, petróleo que ficou armazenado na rocha e vaio sendo liberado aos poucos. Cabe a Chevron fazer esse monitoramento e se eles forem impedidos de operar não poderão mais fazer isso”, disse Chambriand. Hoje a Chevron está impedida de produzir petróleo ou perfurar novos poços pela própria ANP.

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