Gasto de energia será considerado na taxação de automóveis, assim como já ocorre com eletrodomésticos

Tal como já ocorre nas vendas de eletrodomésticos, automóveis que consomem menos energia tendem a ganhar redução de impostos. O governo apresenta na próxima semana as conclusões de um estudo com sugestões de como viabilizar o carro elétrico no Brasil, com a proposta de corte de tributos de maneira gradual e a criação de um centro tecnológico que estimule a produção local, entre outras medidas.

Se a ideia vingar, com incidência de impostos proporcional ao gasto de energia, veículos elétricos poderão ter o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido por mais da metade da alíquota atual, mantidas as atuais percentagens de tributos sobre automóveis convencionais. "É absolutamente fundamental reduzir o imposto para viabilizar o carro movido à bateria", afirma Pietro Erber, presidente da Associação Brasileira do Carro Elétrico.

Segundo a entidade, o IPI sobre carros elétricos está na faixa de 25% do valor do veículo, percentual bem maior que a alíquota de 12% incidente sobre automóveis convencionais, com motor a combustão. Nos casos extremos, a motocicleta movida a bateria tem IPI de 35%, segundo Arber, enquanto alguns carros com motor a combustão, de potência menor, são beneficiados com taxação de apenas 7%. A ideia do governo é corrigir o paradoxo: o custo com gasto de energia por quilômetro rodado por carros elétricos é de seis centavos e o de carros com motores a combustão, em média, chega a vinte e quatro centavos.

"A tributação é feita a partir de uma tabela velha, feita quando esses modelos não existiam no mercado", acrescenta Arber.

Antes de reduzir os impostos, porém, o governo pretende estimular a produção nacional do carro elétrico. A diminuição das alíquotas será gradual para não provocar um salto nas importações, de acordo com o secretário de Política econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que coordenou o grupo de trabalho sobre o tema. Além da Fazenda, participaram dos estudos representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O objetivo do governo é criar uma entidade de fomento, nos moldes de um centro tecnológico, para o setor automotivo. Paralelamente, o governo usará compras governamentais para estimular a produção, segundo sugestões do estudo. O tema foi discutido no XXII Fórum Nacional, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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