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Belo Horizonte - A secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais reduziu a alíquota de ICMS na comercialização do trigo para São Paulo e Rio de Janeiro de 12% para 2%. A medida vale desde o dia 30 de outubro.

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De acordo com informações da Secretaria de Estado da Agricultura, a medida foi adotada para permitir ganho de competitividade aos produtores mineiros, garantindo a eles as mesmas condições de que dispõem os produtores do Rio Grande do Sul e do Paraná para comercializar o cereal para fora de seus Estados.

A medida vai beneficiar especialmente os produtores do Triângulo e do Alto Paranaíba, que respondem por quase 70 mil toneladas de trigo, ou 72% da produção total do cereal no Estado. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a safra mineira de trigo em 2009 alcança 96,7 mil toneladas, crescimento de 1,5% em relação ao ano passado. De acordo com a secretaria da Agricultura, o regime especial adotado para o trigo representa para os mineiros a possibilidade de disputar em melhores condições, com os produtores paranaenses e gaúchos, o fornecimento à indústria paulista, que consome mais de 80% do trigo produzido no País.

A redução na tributação será concedida individualmente. Cada produtor de trigo interessado em obter a redução da alíquota deve fazer o pedido na Administração Fazendária do município. Serão atendidos os produtores que não tiverem pendência na Receita Estadual. A renovação anual do benefício também vai depender da comprovação de que estão em dia com suas obrigações junto à Fazenda.

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