Recursos serão usados em pesquisas ligadas à indústria do petróleo

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Até o fim desta semana, as empresas da indústria de petróleo deverão apresentar à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) suas propostas de inovação tecnológica e melhoria da qualidade de produtos. A Finep liberou R$ 130 milhões para esse programa, criado a partir do diagnóstico do Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo e Gás Natural (Prominp), que identificou os principais entraves ao desenvolvimento na cadeia produtiva nacional.

O estudo do Prominp propôs projetos de inovação que somam R$ 132 milhões para os seis setores considerados mais problemáticos entre os potenciais fornecedores da Petrobras. As empresas se queixaram do prazo curto para apresentar os projetos, mas o calendário não pode ser mudado, sob pena de os recursos não serem desembolsados até dezembro. Nesse caso, seria necessário negociar uma outra previsão orçamentária em 2011.

O programa da Finep inovou porque deixou a cargo das empresas a iniciativa de propor pesquisas destinadas a melhorar os produtos. Normalmente, os recursos do Finep são repassados a universidades. No entanto, o estudo do Prominp constatou que as pesquisas em andamento no País têm pouca relação com a necessidade das empresas. Daí a ideia de inverter o processo.

A Finep também deixou de exigir das empresas uma contrapartida em dinheiro para liberar os recursos. Agora, essa contrapartida pode ser paga de outra forma como, por exemplo, horas trabalhadas dos pesquisadores.

Outras fontes

Além da Finep, o setor de petróleo tem outras fontes de recursos, segundo informou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida. Uma parte dos royalties recolhidos ao Tesouro Nacional na exploração do petróleo é repassada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, que tem um fundo específico para pesquisas no setor de petróleo e gás.

Empresas que produzem em campos altamente produtivos têm ainda a opção de utilizar até 0,5% da Participação Especial (PE) a ser paga ao governo e direcioná-la à pesquisa e desenvolvimento. Só a Petrobras aplica cerca de R$ 300 milhões por ano, disse o secretário. O dinheiro é gasto parte em pesquisa e parte no treinamento de profissionais.

A indústria brasileira consegue produzir alguns materiais de boa qualidade para a exploração de petróleo. Outros, como grandes geradores, não são fabricados aqui e dificilmente o serão. Há, porém, um segmento de competitividade média que pode entrar no jogo do pré-sal. Hoje, eles são considerados gargalos.

Com base no extenso trabalho conduzido pelo Prominp, o governo definiu uma agenda de ações para solucionar as principais dificuldades dos seis setores que podem, no médio prazo, atingir esse objetivo.

"O pré-sal não trouxe necessidade de desenvolvimento de tecnologia diferente. Ele se transformou numa grande oportunidade, principalmente pela escala que vai proporcionar, para que a gente desenvolva isso aqui dentro", diz Almeida.

Além de construção naval e conexões, fazem parte da lista feita pelo Prominp os segmentos de caldeiraria, válvulas, automação e fabricantes de umbilicais - mangueiras e fios elétricos que ligam os equipamentos no fundo do mar aos painéis de controle na superfície.

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