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TJ aprova recuperação e livra VarigLog da falência

Por dois votos a um, tribunal paulista acata pedido de trabalhadores que lutavam pelo plano de recuperação

Marina Diana, colunista do iG |

Por maioria dos votos, a Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou nesta terça-feira o plano de recuperação judicial da VarigLog, livrando da falência a empresa aérea de logística. Dois desembargadores votaram em prol da recuperação e um, o relator do caso Lino Machado, foi voto vencido. O passivo da empresa pode chegar a R$ 450 milhões.

De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal paulista, o acórdão deve ser redigido e publicado no “Diário Oficial” apenas na próxima semana, já que, normalmente, esse procedimento pode levar até 20 dias.

Do total de nove grandes credores que não aprovaram o plano, somente seis recorreram ao TJ por não concordarem com seus termos. Embora fossem minoria, esses credores eram titulares dos maiores créditos a receber da empresa. Na ação, a VarigLog foi representada pelos escritórios Ferrari & Magalhães Advogados e Renato Mange Advogados.

Do processo

O julgamento teve início no dia 4 de maio, ocasião em que um dos advogados das nove empresas credoras da VarigLog sustentou o pedido pela decretação da falência. O desembargador Lino Machado aceitou reclamação dos credores e os argumentos dados pelo advogado, e votou pela decretação da quebra da empresa brasileira de transporte de cargas. Mas o desembargador Romeu Ricupero pediu vista para analisar melhor o processo, que voltou a julgamento na tarde desta terça-feira. Ele e o desembargador Boris Kauffmann deram uma nova chance à empresa.

Em assembleia de credores, realizada em setembro do ano passado, o plano de recuperação foi rejeitado por 59,96% dos credores presentes. O grupo presente à assembleia representava 62% da dívida de cerca de R$ 184 milhões que a VarigLog tem com bancos e fornecedores. Os trabalhadores, com R$ 3,8 milhões a receber da empresa, aprovaram por unanimidade a proposta. Mas um pedido de recuperação judicial foi ajuizado no tribunal de São Paulo no dia 3 de março deste ano na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

Ainda segundo o TJ paulista, foram analisados 13 casos envolvendo a VarigLog, mas com agravantes (partes) diferentes. Até o fechamento desta reportagem, a página na internet da VarigLog, que sempre atualiza os credores sobre os passos envolvendo a recuperação judicial da empresa, ainda não havia sido atualizado. Mas os sinais de confiança na aprovação do plano já eram evidentes. “É certo que a atual situação pode causar certa ansiedade, mas estamos confiantes que venceremos mais esta batalha, diante da evidência de que a VarigLog é uma empresa viável, com centenas de funcionários e franqueados dedicados, clientes assíduos e uma longa historia no país”, cita nota na página na internet.
 

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