Ex-aluna do curso de História foi atacada por um estuprador em setembro de 2000 dentro do banheiro da instituição

A Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais a uma ex-aluna do curso de História da instituição. A decisão manteve o valor fixado pelo Tribunal de Justiça (TJ) mineiro. A ex-aluna foi atacada por um estuprador, em setembro de 2000, no banheiro da faculdade, durante uma festa organizada pelos alunos. Ela reagiu e foi esfaqueada cinco vezes pelo agressor que estava mascarado.

O caso aconteceu quando os alunos promoveram uma festa conhecida como “vinhada”, na pizzaria da PUC. A estudante foi atacada por volta das 23h. O agressor estava mascarado e tentou estuprar a jovem, que reagiu e levou cinco facadas: uma no pescoço, uma no ombro, uma abaixo dos seios e duas nos braços. Diante da situação, a estudante entrou na Justiça contra a PUC pedindo indenização por danos morais.

Segundo informações do STJ, em sua defesa, a PUC alegou que o “lamentável ocorrido foi gerado exclusivamente por ato de terceiro, de forma manifestamente imprevisível e inevitável pela segurança mantida em toda e qualquer universidade, configurando, assim, hipótese equiparável ao caso fortuito, excludente, portanto, da responsabilidade de indenizar”.

No entanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu os argumentos da vítima e fixou o valor da indenização em R$ 100 mil. Para o TJ-MG, ficou comprovada a negligência da universidade, que não observou o dever de cuidado, falhando na prestação dos serviços de vigilância e de segurança dentro de suas instalações.

Inconformada, a PUC recorreu ao STJ. Pediu a revisão do valor fixado para reparação do dano moral. Entretanto, o relator do processo, ministro Raul Araújo, não aceitou os argumentos da universidade. “O montante da indenização só pode ser alterado na instância especial quando ínfimo ou exagerado, o que não ocorre no caso em tela. Levando em consideração as circunstâncias do caso concreto em que a vítima sofreu tentativa de estupro e agressão que deixaram sequelas, a quantia fixada pelo TJ-MG não se distanciou dos padrões de razoabilidade”, concluiu.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da PUC-MG informou que ainda não foi intimada da decisão final do STJ e, quando isso acontecer, vai se pronunciar. "A PUC Minas esclarece que sempre atuou e atua no sentido de garantir a segurança à comunidade acadêmica, sendo que faz parte da rotina da universidade o rígido controle do acesso de veículos às áreas de estacionamento, a proibição de venda e uso de bebidas alcoólicas e o monitoramento de suas dependências com sistema de câmeras de vídeo e pessoal de segurança qualificado", afirmou a nota.

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