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Preço mínimo da Banda H para novos competidores soma R$ 1,119 bilhão

BRASÍLIA - A soma dos preços mínimos definidos para a licitação da Banda H, a faixa remanescente do leilão da terceira geração (3G) da telefonia celular, totaliza R$ 1,119 bilhão

Valor Online |

BRASÍLIA - A soma dos preços mínimos definidos para a licitação da Banda H, a faixa remanescente do leilão da terceira geração (3G) da telefonia celular, totaliza R$ 1,119 bilhão. Nesta fase da licitação, as quatro principais operadoras do setor (Vivo, Claro, TIM e Oi) estarão impedidas de participar da disputa, já que a agência pretende viabilizar a entrada do quinto competidor nacional. Na primeira fase da licitação da Banda H, as freqüências estarão divididas em 13 lotes formados por blocos de 10 Megahertz (MHz). Se não houver interesse de novas empresas, a frequência será leiloada novamente como faixa de extensão para qualquer empresa, com blocos de 5 MHz. Considerada a hipótese de nenhuma nova empresa manifestar interesse, o número de lotes da Banda H dobrará. Neste caso, serão 28 lotes com a soma dos preços mínimos em R$ 567 milhões. O leilão também inclui as frequências disponíveis de outras licitações, chamadas de "sobras". Nesta modalidade, serão licitados 126 lotes de frequência que respondem pelo montante mínimo de R$ 753 milhões. O julgamento das propostas das companhias, pelo critério de maior preço, será no dia 14 de dezembro. Estas empresas têm até o dia 9 de dezembro para entregar os documentos à Comissão Especial de Licitação da Anatel para a habilitação técnica. As empresas que se consagrarem vencedoras vão receber a autorização com prazo de 15 anos, prorrogável uma única vez por igual período, para explorar o serviço. O preço das frequências estabelecido nos leilões poderá ser pago à vista ou com 10% do total no ato da assinatura do termo de autorização, com o restante em seis parcelas anuais corrigidas pelo Índice do Setor de Telecomunicações (IST) do dia do pagamento. O ritmo de implantação das redes de serviço será ditado pelo cronograma da Anatel, que define os compromissos de abrangência. Com prazos que variam de 12 a 60 meses, as operadoras deverão iniciar a oferta de serviços em diferentes municípios de acordo com dados demográficos das localidades. (Rafael Bitencourt | Valor)

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