Acordo foi desenhado para atender legislação brasileira que restringe participação do capital estrangeiro

O acordo anunciado nesta sexta-feira para combinação das operações entre TAM e LAN, as duas maiores companhias aéreas da América do Sul, foi desenhado de uma forma para atender a legislação, que restringe a participação estrangeira no setor aéreo brasileiro. As empresas vão unir suas operações e criar o 15° maior grupo  aéreo.

A família Amaro, fundadora da TAM, continuará controlando a empresa holding TAM Empreendimentos e Participações, que é dona da empresa operacional TAM S/A, listada na Bovespa e proprietária dos aviões.

LAN, do Chile: acordo com brasileira TAM para montar maior empresa aviação da América do Sul
Reuters
LAN, do Chile: acordo com brasileira TAM para montar maior empresa aviação da América do Sul
“A estrutura societária atende a regulação de 80% de capital nacional e atenderá mesmo numa eventual mudança futura para 51%”, disse o presidente da TAM, Líbano Barroso, em conferência com os analistas na noite desta sexta-feira.

Desta forma, a operação respeitará a restrição do Código Aéreo Nacional, que impede que os estrangeiros tenham mais de 20% de uma empresa aérea nacional, mesmo que esse limite seja elevado com a proposta hoje em tramitação no Congresso (a ideia é que chegue a 49%).

Oferta de ações

A transação é complexa. A holding da família Amaro terá uma participação no capital da empresa chilena. Esta, por sua vez, absorverá os acionistas minoritários da empresa operacional TAM. Esse negócio ocorre depois de uma oferta pública que envolve a troca de ações. A estrutura societária desta empresa da família Amaro, que possui os direitos sobre as rotas e os aviões, entre outros, será mantida.

Mas, na prática, a transação representa uma compra da empresa brasileira pela companhia chilena, numa operação avaliada em US$ 3,8 bilhões (cerca de R$ 6,8 bilhões), que resultará na criação de uma nova companhia, chamada LATAM, que reunirá as atividades das duas empresas.

Os chilenos deverão ficar com a maior parcela das ações do capital da empresa aérea combinada. Os donos das duas empresas vão manter um acordo compartilhado de gestão. As duas marcas vão ser mantidas.

Histórico

A TAM e a LAN iniciaram as primeiras conversas para uma eventual união de suas operações em 2006, segundo apurou o iG . Na época, as conversas não deram certo.

Os controladores não chegaram a um acordo sobre os valores para a troca mútua de ações. A família Amaro queria manter uma participação igualitária com os controladores da Lan.

Mas com a desvalorização das ações da TAM, em razão das dificuldades financeiras, os papéis da empresa brasileira tiveram queda – eles chegaram a ser cotados a quase R$ 74 em 2006. Na quinta-feira, véspera do anúncio do acordo, as ações eram cotadas a R$ 28.

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