Laguna terá de provar capacidade técnica do projeto para voar

Companhia conseguiu autorização de funcionamento jurídico, a primeira de uma série de exigências para criação de empresa aérea

Marina Gazzoni, iG São Paulo | 04/08/2010 05:50

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A Laguna Linhas Aéreas tem planos de iniciar já em dezembro suas operações, que exigirão 48 aeronaves e incluirão 96 destinos. Em abril, ela conseguiu a autorização para funcionar juridicamente como uma companhia aérea. O certificado foi obtido após uma avaliação da viabilidade econômica de seu plano de negócios e da checagem da regularidade fiscal e jurídica da empresa.

Esta é, contudo, a primeira de uma série de exigências legais para que os voos ocorram efetivamente. Para voar como companhia aérea regular, a Laguna precisa do Certificado de Homologação de Empresa Aérea (Cheta), concedido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para conseguir o novo certificado, a Laguna terá que convencer a Anac da capacidade técnica do seu projeto.

Informações sobre frota, treinamento de pilotos e comissários, plano de segurança, programas de manutenção e até os uniformes da tripulação serão avaliados pela Anac, de acordo com informações prestadas pela agência ao iG. O prazo para a concessão do documento é de 120 dias úteis, mas, em geral, o processo demora mais. A previsão do dono da empresa, Daniel de Souza, é que a companhia inicie suas operações em dezembro deste ano. Ele admite, contudo, rever o prazo, se necessário.

Antes de emitir o certificado, a Anac faz um voo-teste com a companhia aérea, com simulações de mudanças de rotas, falhas no motor e até problemas de saúde nos passageiros. Após obter o Cheta é que a companhia poderá solicitar a autorização para voos comerciais, que dependerá da disponibilidade dos aeroportos e do espaço aéreo para pousos e decolagens em cada rota. Somente após esta aprovação, a companhia poderá vender passagens aéreas.

No papel, táxi aéreo

O CNPJ da Laguna foi criado em 2001, com o nome Laguna Táxi Aéreo. Naquele ano, o projeto de Souza de ter uma empresa de aviação parecia mais viável no setor de fretamento. A Laguna, no entanto, nunca decolou como táxi aéreo.

O plano foi abortado após a constatação de que não havia espaço para táxi aéreo em São José dos Campos, cidade do interior paulista. Em 2001, a única companhia que operava no aeroporto da cidade estava com aviões parados por falta de demanda.

O projeto de criação de uma empresa de aviação foi retomado neste ano, mas com modificações. A Laguna conseguiu em abril autorização da Anac para alterar sua razão social de companhia de táxi aéreo para empresa de linha aérea.

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