Aliança prevê troca mútua de ações e aumento de capital sem transferência de controle

A Oi e a Portugal Telecom assinaram nesta quarta-feira memorando de entendimento, um passo que antecede o cumprimento de algumas etapas para a conclusão da operação. A Oi receberá um reforço de até R$ 8,44 bilhões cedendo 22,4% de suas ações à Portugal Telecom. A empresa brasileira também passará a deter 10% das ações da Portugal Telecom.

Segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a operação tem como objetivos principais o fortalecimento da empresa controladora da Oi e a redução de sua dívida líquida, de "forma a propiciar a expansão internacional da companhia e de suas controladas e o seu desenvolvimento operacional".

A operação não altera os termos gerais dos acordos de acionistas atualmente existentes. Cada uma das operadoras de telefonia indicará dois representantes no conselho de administração da nova parceira. A sede da Oi vai ser mantida no Rio de Janeiro. A da Portugal Telecom, em Lisboa.

"A aliança terá por fim o desenvolvimento de um projeto de telecomunicações de projeção global que permita a cooperação em diversas áreas", afirmou a Tele Norte Leste, empresa dona da marca Oi, em comunicado.

Além da escala e troca de práticas, o acordo entre as duas empresas prevê o desenvolvimento de tecnologias e a ampliação da presença internacional, de forma a "diversificar os serviços, maximizar sinergias e reduzir custos, buscando sempre a oferta de melhores serviços e atendimento aos clientes de ambos os grupos e a criação de valor para os seus acionistas", diz o comunicado.

A operação da Oi e Portugal Telecom terá várias fases. No memorando assinado hoje,  o ingresso da Portugal Telecom no capital da Oi será feita por meio da aquisição direta de ações da companhia e da compra de participações em suas empresas controladoras

A empresa portuguesa comprará participações minoritárias da AG Telecom e da La Fonte, empresas controladoras da Oi. A Portugal Telecom comprará 10% do capital social da holding que controla a Oi, por meio de aumento de capital. Essa operação é estimada em R$ 4,24 bilhões, incluindo a participação de outros acionistas.

Em seguida, haverá um aumento de capital de R$ 12 bilhões da empresa operacional com a emissão de ações ordinárias e ações preferenciais, ao preço de R$ 38,5462 por ação ordinária e R$ 28,2634 por ação preferencial, segundo a cotação das ações nos pregões da BM&FBovespa nos últimos 60 dias. Esse aumento de capital será subscrito pela empresa holding e os minoritários da Oi. A Portugal Telecom vai subscrever até R$ 3,73 bilhões.

A operação, que foi notificada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deve ser concluída até 31 de outubro, podendo ser prorrogada pelos acionistas das duas empresas.

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