Companhia é condenada a pagar danos morais à modelo Mariana Coldebella, que não foi a Milão por greve; cabe recurso da decisão

Justiça concede indenização à modelo gaúcha Mariana Coldebella, a ser paga pelas Aerolíneas Argentinas
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Justiça concede indenização à modelo gaúcha Mariana Coldebella, a ser paga pelas Aerolíneas Argentinas
A modelo gaúcha Mariana Coldebella conseguiu na Justiça o direito a receber indenização por danos morais da Aerolíneas Argentinas por não ter conseguido retornar a Porto Alegre (RS) a tempo de embarcar para a Itália, onde participaria de seleções para os desfiles da Semana de Moda de Milão. O evento aconteceu no início de 2008.

A decisão, proferida pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), condenou a aérea ao pagamento de indenização por danos morais e pelo prejuízo financeiro causado a modelo e sua mãe. Ambas não conseguiram retornar à capital gaúcha. Elas conseguiram embarcar apenas dois dias depois, o que provocou a perda de cinco dias de trabalho da modelo. Uma greve de funcionários da Aerolineas Argentinas S.A acontecia à época.

Segundo informações do tribunal, elas tinham passagens de retorno de Buenos Aires marcadas para 12 de janeiro de 2008. A modelo tinha confirmado participação em diversos castings (seleções), como a Semana de Moda de Milão, que se realizou entre os dias 12 e 18 daquele mês. Em 13 de janeiro, ela embarcaria para o Rio de Janeiro e, no fim da tarde, seguiria para Paris. Na manhã seguinte, voaria para Milão.

A Aerolíneas alegou que não tinha como prever ou impedir a greve dos funcionários da empresa terceirizada encarregada do setor de bagagem, que durou três dias. Sustentou haver tentado acomodar as duas em voos de outras companhias aéreas e que ambas não quiseram esperar. Disse que a tentativa restou inexitosa devido à grande quantidade de cancelamentos de voos.

Decisão

Para o Juiz do 2º Juizado da 14ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, Volcir Antonio Casal, a greve dos funcionários é de responsabilidade da empresa. Não se trata de força maior ou ato de terceiro. Assim, ficou caracterizada a falha na prestação do serviço, concluiu.

O magistrado condenou a Aerolíneas a ressarcir R$ 865,02 para cada autora, referentes aos gastos com novas passagens aéreas, além do pagamento de indenização por danos morais fixada em cinco salários mínimos para a mãe e dez salários mínimos para a modelo. Ainda, foi determinado à companhia aérea o pagamento de R$ 4 mil à modelo a título de lucros cessantes pela perda de cinco dias de trabalho.

Da decisão, as autoras apelaram buscando a fixação de valores que deixaram de receber e também a majoração da reparação pelos danos morais. O relator da ação na 12ª Câmara Cível, desembargador Orlando Heemann Júnior, considerou que mãe e filha vivenciaram muitas horas de espera no aeroporto, que provocou desconforto, apreensão e indignação às mesmas. O dano moral foi majorado para R$ 7.521,05, referentes aos cinco dias perdidos de trabalho. O magistrado também aumentou as quantias fixadas a título de indenização por danos morais para R$ 10.375,00 (25 salários mínimos à época da sentença) à filha e para R$ 4.150,00 à mãe (10 salários mínimos). Da decisao, cabe recurso.

Procurada, a assessoria de imprensa da Aerolíneas Argentinas S.A e o advogado da aérea no Brasil, não retornaram até o fechamento desta reportagem. O advogado da modelo também foi procurado pelo iG , mas não respondeu à demanda.

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