No período anterior valor era de R$ 15 bilhões; governo decidiu atender algumas reivindicações do setor de agricultura familiar

O governo decidiu atender algumas reivindicações do setor de agricultura familiar. Conforme antecipado pela Agência Estado, o governo federal vai liberar R$ 16 bilhões para o Plano Safra 2010/2011, ante R$ 15 bilhões no período anterior, conforme ficou acertado ontem durante encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças do 16º Grito da Terra Brasil, movimento organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

De acordo com comunicado da Secretaria-Geral da Presidência, ficou estabelecido, ainda, que a partir do próximo plano safra, 20% dos recursos do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) irão para a agricultura familiar.

Também ficou acordado que haverá ampliação do limite de financiamento para R$ 130 mil e criação de crédito coletivo de até R$ 500 mil no âmbito do Programa Mais Alimentos. Além disso, haverá ampliação do rebate da renda bruta anual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de 30% para 50% para algumas atividades como, por exemplo, arroz, bovinocultura de corte, feijão, milho, soja, trigo, permitindo que agricultores com renda de até R$ 220 mil tenham acesso ao programa.

Com relação à questão agrária, o governo informou que pretende executar o total dos R$ 480 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para obtenção de terra e envio de Projeto de Lei ao Congresso para suplementação de R$ 500 milhões. Também haverá duplicação do limite de financiamento do crédito fundiário de R$ 40 mil para R$ 80 mil e melhoria das condições de pagamento (prazos, carência e rebate). Também participaram do encontro, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Secretaria-Geral, Luiz Dulci.

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