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O governo do Estado de Mato Grosso reduziu em 8,33% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações de saída interestadual de arroz em casca. O objetivo é facilitar a comercialização do produto e esvaziar os silos que estão cheios do cereal produzido na última safra.

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A medida emergencial atende pedido da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e foi publicada no decreto 922, de 28 de dezembro de 2011. Será válida até o dia 29 de fevereiro de 2012. Os produtores do Estado começam a colher a safra 2011/12 em fevereiro e precisam de espaço para armazenar o arroz já que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) não adquiriu nem interveio no mercado local em 2011, segundo a Famato.

A principal região demandada para a redução do ICMS é a noroeste de Mato Grosso, que abrange os municípios de Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juína, Juruena, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Rondolândia e Tabaporã. A maior parte das plantas beneficiadoras de arroz se encontra em outras regiões do Estado. Conforme levantamento feito pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), os polos de beneficiamento estão em municípios do médio-norte, centro-sul e sudeste mato-grossense.

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