Fabricante de cosméticos vai indenizar funcionário contaminado por chumbo

Por iG São Paulo * | - Atualizada às

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Auxiliar químico, que desenvolveu insuficiência renal após 40 anos na fábrica, vai receber R$ 100 mil e pensão mensal

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Palmindaya Cosméticos e condenou a empresa a pagar pensão mensal e indenização de R$ 100 mil por danos morais a um auxiliar químico. O profissional adquiriu insuficiência renal crônica após mais de 40 anos trabalhando com acetato de chumbo, utilizado na preparação de loção para escurecimento de cabelos grisalhos. A decisão da Sexta Turma foi unânime.

Autor da ação vinculou problema de saúde aos 40 anos de contato com acetato de chumbo
Divulgação
Autor da ação vinculou problema de saúde aos 40 anos de contato com acetato de chumbo

A Palmindaya se defendeu alegando a nulidade da perícia médica realizada, já que o perito nomeado pelo juízo era ortopedista, não especialista no assunto. Segundo a empresa, que pede desde o juízo inicial por um exame toxicológico, o auxiliar químico não manuseava os produtos, apenas os jogava em um recipiente (batedeira) para que fosse juntado a outras substâncias duas vezes por semana, e o tempo de exposição seria de apenas 15 minutos.

Apesar disso, o TST reforçou a decisão de segunda instância, na qual o TRT-PR enfatizou que a perícia ambiental produzida fez inspeção minuciosa e análise qualitativa nos locais de trabalho do empregado, registro fotográfico, análise de documentos e entrevistas, atendendo todos os pressupostos do artigo 422 do Código de Processo Civil.

Neste último recurso, a Palmindaya reafirmou que o exame químico era imprescindível para comprovar a intoxicação, e insistiu na tese do cerceamento do direito de defesa. Alegou ainda que a loção para cabelos grisalhos é fabricada com autorização da Anvisa há mais de 60 anos e que outras empresas fabricam a mesma fórmula há mais de 80 anos. 

Procurada pelo iG, a empresa não enviou posicionamento até o momento desta publicação.

*Com informações do TST.

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