Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

Empresas descumprem exigências e podem perder concessão de rodovias

Três das cinco empresas vencedoras do leilão de concessão das rodovias paulistas, realizado em 29 de outubro pelo governo do Estado de São Paulo, estão perto de serem desqualificadas por dificuldade na obtenção de crédito, problemas financeiros e descumprimento das regras do edital. Na mira da Comissão de Processamento e Julgamento das Propostas, sob coordenação da agência reguladora Artesp, estão Triunfo Participações, BRVias e Brasinfra.

Agência Estado |

Elas arremataram, respectivamente, 974 quilômetros das rodovias Ayrton Senna-Carvalho Pinto, Marechal Rondon Oeste e Marechal Rondon Leste, com deságios que variaram de 13,09% a 54,9%. Mas, de acordo com informações obtidas pelo Estado, duas das empresas não conseguiram fechar uma estrutura de financiamento com os bancos para honrar compromissos do programa de concessão e a outra não entregou todos os documentos exigidos.

A situação põe o governo paulista numa situação delicada. Além de contar com o dinheiro para fazer vários investimentos na área de transporte, o anúncio de desclassificação das empresas pode ser entendido como um fracasso do leilão, o que seria uma publicidade negativa para o governo de José Serra. Apesar disso, o governador avisou que não vai interferir na decisão da Artesp sobre o caso.

Ao darem seus lances no leilão em outubro, as três vencedoras concordaram em pagar juntas ao governo paulista R$ 1,52 bilhão referente à outorga onerosa (valor pago pela concessionária pelo direito de operar a estrada), sendo 20% na assinatura do contrato (previsto inicialmente para hoje) e o restante em 18 parcelas. Além disso, aceitaram investir, juntas, R$ 3,8 bilhões durante 30 anos, sendo 95% desse montante aplicado em oito anos.

Para isso, os participantes tinham de dar garantias por meio de carta de crédito de curto prazo (para pagar a outorga) e de longo prazo (para honrar os investimentos), que posteriormente seriam avaliadas pela Comissão de Processamento e Julgamento. Segundo fontes oficiais, as propostas das três empresas não se sustentam do ponto de vista financeiro.

A Triunfo Participações, por exemplo, não teria uma carta firme de financiamento de longo prazo. Sem resposta das instituições financeiras, a empresa se propôs a aportar os recursos necessários para a totalidade dos desembolsos no primeiro ano por meio de integralização de capital social e parte como um mútuo dos acionistas. Para o ano seguinte, a companhia contrataria uma operação de longo prazo.

Mas os indicadores financeiros e econômicos não favorecem a empresa. Desde a abertura de capital da Triunfo, em agosto de 2007, as ações já despencaram 89%, de R$ 9,38 para R$ 0,96, o que reduziu o valor de mercado do grupo para cerca de R$ 134 milhões. Além disso, o endividamento da Triunfo está elevado comparado ao de outras empresas do setor.

Enquanto a relação dívida líquida/geração de caixa do setor está entre 1,5 e 2 vezes, o da Triunfo está em 3,1 vezes e subiria para 4 vezes com a Ayrton Senna, avalia a equipe de análise da Planner Corretora. Com a retração no mercado de crédito, os bancos estão escolhendo a dedo as empresas para quem emprestar, afirma um consultor do setor, que prefere não se identificar. Por isso, a qualidade do balanço das empresas é minuciosamente avaliada.

No dia do leilão, após arrematar a Ayrton Senna, o presidente da Triunfo, Carlo Botarelli, explicou que o deságio de 54,9% sobre a tarifa seria compensado com o aumento de 20% do fluxo de veículo que viria da Dutra. No caso da carta de crédito de curto prazo, a empresa conseguiu financiamento do Banco Votorantim, de R$ 200 milhões. Procurada, a companhia afirmou que entregou todos os documentos exigidos no processo e não comentaria rumores.

Fontes afirmam que, ao contrário da Triunfo, o consórcio BRVias, formado por duas empresas do grupo Gol, não conseguiu carta de crédito de curto prazo nem de longo prazo. Na proposta, a empresa explica que "planeja pleitear junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o empréstimo". Os representantes do consórcio não responderam aos pedidos de entrevista feitos pelo Estado.

O outro consórcio com problema seria o Brasinfra, composto por Cibe (Bertin e Equipav), Ascendi e Leão & Leão. Neste caso, fontes admitem que seria possível contornar a situação, já que a empresa teria a carta de crédito de longo prazo, mas que, por erro, não incluiu na proposta. Em nota, o consórcio informou que a carta de financiamento existe e não vai entrar em detalhes sobre o assunto enquanto a homologação da licitação não for publicada no Diário Oficial do Estado. A inclusão de novos documentos no processo, porém, poderia ser contestada na Justiça pelos concorrentes.

Na semana passada, uma das integrantes do consórcio, a Cibe, já teve um pedido negado para prorrogação do prazo de entrega das garantias para construir seis usinas térmicas. O valor dessas garantias é de R$ 196 milhões. Além disso, a empresa tem de apresentar outros R$ 380 milhões em garantias até 26 de dezembro, referentes a 15 usinas, cuja energia já foi vendida em leilão.

De acordo com as regras do programa, no caso de uma empresa ser desclassificada, avalia-se a proposta da segunda colocada. Nesse ponto surge outro problema. No trecho da Rondon Oeste, vencida pela BRVias, a segunda colocada foi a Triunfo Participações. A solução estaria na terceira colocada, a Invepar/OAS. Na Rondon Leste, arrematada pela Brasinfra, a segunda é a BRVias. Neste caso, o problema é ainda pior pois o lote foi disputado apenas pelas duas empresas. Na Ayrton Senna, da Triunfo, a segunda melhor proposta foi da Ecorodovias.

Outro desgaste para o governo paulista é que a desqualificação trará aumento de até 21% nas tarifas de pedágios oferecidas pelas vencedoras. Apesar das dificuldades, há expectativa de que a solução para o problema seja divulgada nesta semana no Diário Oficial.

Leia tudo sobre: home

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG