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Empreiteiras fazem #145;corpo mole #146; com o PAC, diz DNIT

Algumas empreiteiras estão fazendo corpo mole e atrasando obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), disse ontem o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot. Elas pegaram mais serviço do que têm capacidade de executar, afirmou.

Agência Estado |

A fiscalização sobre o andamento das obras vai apertar e, a partir de maio, o governo poderá romper unilateralmente os contratos com aquelas que não estiverem cumprindo o cronograma. "Vamos chamar as segundas colocadas nas licitações", disse o diretor.

Pagot não citou nomes de empresas, nem especificou quais obras sofrem atrasos. "Mas tem empreiteira que poderia estar faturando R$ 10 milhões e só fatura R$ 1 milhão", comentou. "Isso impacta no nosso desempenho também." No ano passado, foram investidos R$ 280 milhões a menos do que o autorizado em Minas Gerais, por causa da lentidão das empreiteiras locais e por deficiências do próprio DNIT. A direção regional do órgão foi trocada recentemente.

Pagot disse que teve uma conversa com representantes de empreiteiras no dia 27 de janeiro para pedir explicações sobre por que as obras não avançam, apesar de haver dinheiro e os gastos estarem autorizados. "Elas alegam todo tipo de coisa, mas é tudo conversa fiada", atacou. "Agora dizem que é a chuva que está atrapalhando, mas essa desculpa logo vai deixar de existir." O diretor comentou que algumas das empreiteiras "pegaram obras no exterior" e negligenciaram os contratos no Brasil, que oferecem um retorno financeiro mais baixo.

Questionado se a crise econômica não estaria colocando dificuldades às empreiteiras, ele afirmou: "Esse é um setor que não tem crise." O Estado procurou a Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), mas não teve resposta até o fechamento desta edição.

A pressão sobre as empreiteiras é a aposta do DNIT para que, em 2009, não ocorra o que se viu nos dois anos anteriores: sobra de dinheiro em caixa. Em 2007, o DNIT tinha R$ 9 bilhões disponíveis, mas gastou só R$ 6 bilhões. Em 2008, o orçamento foi elevado para R$ 13 bilhões, mas o desempenho continuou o mesmo: foram gastos R$ 6 bilhões. Para este ano, há R$ 17,6 bilhões em caixa e a meta é gastar tudo.

Pagot admitiu que, até o ano passado, o principal responsável pelo desempenho aquém do esperado das obras em rodovias, ferrovias e hidrovias não foram as empreiteiras, mas o próprio DNIT. Os funcionários do órgão passaram três meses em estado de greve. Os procuradores que atuam junto ao DNIT fizeram greve por quatro meses.

Por isso, a elaboração de projetos e os processos para contratação de obras ficaram todos atrasados. "2008 foi um calvário para nós", frisou Pagot.

Apesar das greves, foram feitos aperfeiçoamentos na área administrativa para tornar mais rápida a aprovação de projetos. "A nova equipe aprovou em quatro meses uma quantidade de projetos maior do que a equipe anterior aprovou em quatro anos", disse o diretor.

Outro fator de atraso nas obras é a demora na concessão de licenças ambientais. "O Ibama exige muitos estudos detalhados, que depois nem são aproveitados, não se veem resultados práticos", afirmou Pagot. Ele disse concordar com as exigências de estudos quando se trata de rodovias novas.

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