SÃO PAULO - A Embraer informou nesta segunda-feira que vai recorrer da declaração do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que caracterizou as demissões anunciadas pela companhia em 19 de fevereiro como abusivas. Segundo comunicado da empresa, ela entende que conduziu suas ações rigorosamente de acordo com o que estabelece a legislação brasileira. O TRT considerou os cortes abusivos por falta de negociação prévia da empresa com o sindicato.

A decisão foi tomada pelo TRT de Campinas (SP) em 19 de março, mas só foi publicada nesta segunda-feira.

A companhia brasileira ainda informou que "recorrerá também da decisão de se manter os contratos de trabalho vigentes até 13 de março de 2009", conseguida pelo sindicato através de liminar.

A Justiça havia determinado também que a empresa pagasse indenização extra aos funcionários demitidos. A empresa anunciou novos benefícios, "a despeito do recurso a ser impetrado", segundo o comunicado.

Ela prometeu garantia de assistência médica extensivo aos respectivos dependentes, sem qualquer custo, até março de 2010; assim como pagamento, programado para o dia 2 de abril, de indenização adicional às verbas rescisórias já processadas, de um valor equivalente a dois salários, até o limite individual de 7 mil reais para cada ex-empregado.

Ela também assegurou dar prioridade aos ex-empregados que se apresentem para a participação em eventuais futuros processos de seleção.

Os cortes anunciados em fevereiro atingiram 4.200 empregados, ou 20 por cento do efetivo da fabricante de aeronaves. Foi a maior demissão em massa de uma companhia brasileira desde o agravamento da crise financeira global, em setembro.

(Reportagem de Taís Fuoco)

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