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Ellen Gracie está cotada para assumir vaga na OMC

GENEBRA - Um brasileiro para substituir outro brasileiro no Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), espécie de corte suprema do comércio global. É o cenário que se esboça em Brasília, depois que o juiz Luis Olavo Baptista informou os 152 países-membros da OMC que vai se retirar do posto em fevereiro, dez meses antes do fim de seu mandato.

Valor Online |

Para o lugar de Baptista, um dos nomes em especulação é o de Ellen Gracie, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O problema é que, apesar de seu peso e apoio político, ela não é conhecida por especialização na área de comércio internacional. O processo de seleção começará imediatamente, sob a coordenação do embaixador chileno Mário Matos. As indicações para juiz devem ser recebidas por meio dos governos.

Luis Olavo Baptista argumentou que deixa a OMC por razões pessoais. Aparentemente, ele estaria cansado das incessantes viagens a Genebra, desde dezembro de 2001, quando foi eleito para o Órgão de Apelação. Quase todas as decisões de painéis (comitês de especialistas) são contestadas e acabam chegando ao Órgão de Apelação. Vários países têm reclamado que esse órgão interpreta as regras da OMC com muita flexibilidade, na prática criando novas normas que deveriam ter sido negociadas pelos membros da entidade.

Além de Baptista, o Órgão de Apelação é composto por representantes da China, do Japão, das Filipinas, dos Estados Unidos, da Itália e da África do Sul.

(Assis Moreira | Valor Econômico)

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