Após bloqueios de gastos no orçamento de 2019, o que acarreta numa redução de recursos para os ministérios, o Ministério da Economia anunciou medidas que – de acordo com a portaria publicada nesta quinta-feira (22), no Diario Oficial da União – buscam “a racionalização de gastos”. As ações listadas envolvem a suspensão de contratações em diversos serviços, além de cortes nos insumos.
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Estágio remunerado, mão de obra terceirizada, pacotes de telefonia móvel, serviços de consultoria e soluções de informática constam na portaria, que também inclui cortes como “diárias e passagens internacionais” e até nos “insumos de máquinas de café”.
O documento, porém, traz um trecho em que afirma que as reduções não se aplicam às contratações “essenciais à segurança, à saúde e à acessibilidade dos imóveis”. Entre os serviços que podem ser ameaçados por um déficit no caixa, estão a emissão de CPFs e o pagamento de restituição de Imposto de Renda.
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A portaria também menciona alterações no horário de funcionamento do ministério, assim como autarquias e fundações vinculadas. O funcionamento, que hoje é de 7h às 20h, será reduzidos até o dia 31 de dezembro para 8h às 18h. A restrição não se aplica ao atendimento ao público.