O governo federal vai leiloar, nesta quinta-feira (15), um trecho de da Estrada de Ferro 151, conhecida poularmente como Ferrovia Norte-Sul. Promovido pelo Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em conjunto com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o leilão está previsto para acontecer na Bolsa de Valores de São Paulo, às 15h.
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O trecho que será levado a leilão possui 1.537 quilômetros e liga Estrela d´Oeste, em São Paulo, a Porto Nacional, no Tocantins. O pregão da Ferrovia Norte-Sul terá lances iniciais de R$ 1,353 bilhão.
De acordo com o edital, a empresa que oferecer o maior valor e conseguir a concessão será responsável pelo trecho da ferrovia pelos próximos 30 anos e deverá investir R$ 2,8 bilhões dentro desse intervalo de tempo. Não será permitida a prorrogação do contrato.
Segundo o PPI, a estimativa é que o trecho ferroviário possa "capturar uma equivalente a 22,73 milhões de toneladas" de carga.
Leilão da Ferrovia Norte-Sul ainda pode ser questionado na Justiça
Apesar da realização do leilão da Ferrovia Norte-Sul nesta quinta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) chegou a recomendar ao Ministério de Infraestrutura a suspensão do evento.
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De acordo com o MPF, e outros agentes do setor, como entidades do agronegócio, o Ministério Público de Contas e associações ferroviárias, a concessão do trecho pode gerar monopólio da estrada. Isso porque as empresas que operam as duas pontas da ferrovia (sul e norte) são a Rumo e a VLI Logística (pertencente à Vale), as duas únicas que se habilitaram a participar do leilão.
Dessa forma, as ações contra o leilão afirmam que uma terceira companhia que não seja da Vale não terá condições de competir, já que o edital não prevê o chamado "direito de passagem". Ou seja: não há garantias de que o vencedor do leilão poderia acessar os trilhos de uma das outras empresas, impedindo a sua passagem.
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Segundo o MPF, sem passar pelos trechos da Rumo ou da VLI, a parte da Ferrovia Norte-Sul
que será leiloada não conseguiria chegar a nenhum dos seus destinos finais.