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Os exportadores brasileiros poderão contar, a partir de 1º de outubro, com a isenção de tributos federais para comprar insumos e produtos intermediários nacionais usados na fabricação de produtos para exportação. Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior regulamentaram ontem o chamado drawback verde-amarelo, que dá direito aos exportadores à suspensão de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e COFINS.

A medida reduzirá o custo das exportações e aumentará a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Segundo a secretária da Receita Federal, Lina Vieira, a empresa que operar dentro do novo mecanismo reduzirá em 17% a carga tributária sobre a compra de matéria-prima nacional. Outra vantagem, destacou, é que a suspensão das taxas ocorrerá no ato da compra, o que aumentará o fluxo de caixa das empresas.

Segundo ela, as empresas eminentemente exportadoras levam, em média, um ano para compensar o crédito gerado na compra de insumos nacionais para fabricação de produtos exportáveis. "Isso vai reduzir o custo Brasil porque hoje existe um controle rigoroso de crédito e débito de impostos. O drawback verde-amarelo vai liberar para as empresas esse capital investido que hoje fica amarrado por causa dessa incidência tributária."

O sistema de drawback que existe hoje concede suspensão de tributos apenas sobre insumos importados utilizados na fabricação de produto exportáveis. Embora funcione como um incentivo às exportações, o atual sistema desestimula a compra de insumos no Brasil.

Com o drawback verde-amarelo, o governo espera dar competitividade à matéria-prima nacional e evitar a substituição por importados, num momento em que a balança comercial brasileira tem apresentado queda do superávit.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, avaliou ainda que o drawback verde-amarelo pode reduzir as importações. "Como 50% das importações são de insumos, deve haver um impacto nessas compras", disse. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.