O governo publicou hoje no Diário Oficial da União (D.O.

U.) decreto que cria a comissão interministerial para analisar eventuais mudanças no marco regulatório do petróleo para futura exploração nos campos petrolíferos da camada localizada abaixo do leito marinho, chamada de pré-sal.

A comissão será formada por cinco ministros: de Minas e Energia, Edison Lobão; da Casa Civil, Dilma Rousseff; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; da Fazenda, Guido Mantega; e do Planejamento, Paulo Bernardo; além dos presidentes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, e da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

A participação da comissão será considerada prestação de serviço relevante e, portanto, não é remunerada. O grupo, que será coordenado pelo ministro Edison Lobão terá prazo de 60 dias para apresentar sugestões ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira reunião já deverá ocorrer na próxima semana.

Em entrevista ontem à noite, Lobão disse que a sugestão dele, de criação de uma nova estatal para administrar os contratos de exploração da pré-sal poderá ser um dos temas da pauta. "Nós vamos fazer um levantamento de como é a legislação de outros países produtores de petróleo. Não vamos partir de nenhum ponto fixo. Vamos discutir todas as possibilidades até chegar ao fim com um caminho consensual", antecipou o ministro. "Nem eu tenho uma idéia fixa quanto à criação da estatal", acrescentou.

O pré-sal é uma camada de reservatórios que se encontram no subsolo do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros, em lâmina d’água que varia entre 1,5 mil e 3 mil metros de profundidade e soterramento (área do subsolo marinho que terá de ser perfurada) entre 3 mil e 4 mil metros. A Petrobras é líder em pesquisa e produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.