A valorização do dólar pode compensar parcialmente a queda do preço do petróleo e sustentar o lucro da Petrobrás e o pagamento de royalties ao governo em 2009 em níveis relativamente altos. A tendência das referências econômicas indicam, entretanto, que a queda de receita em relação a 2008 é praticamente certa, a menos que haja uma reação no preço do petróleo que o coloque de volta no nível acima de US$ 70.

Até agora, as receitas do governo não sentiram o efeito da queda no preço do barril - que ontem foi negociado por US$ 45 - porque os recolhimentos de royalties e participações especiais ocorrem com pelo menos dois meses de defasagem. Em novembro, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o governo arrecadou R$ 4,7 bilhões, maior valor mensal da história, mas essa receita se refere ao trimestre julho-setembro, antes do pior da crise.

Nesse período, o preço médio do petróleo era de US$ 114,78. No último trimestre de 2008, pelos dados parciais, esse preço de referência cairá pela metade. A taxa de câmbio utilizada na conversão de dólares para reais, entretanto, deve subir de 1,67 para 2,32, proporcionando um certo alívio.

Na prática, o governo arrecada dois tipos de compensação das petroleiras: os royalties comuns são pagos mensalmente e as participações especiais, a cada três meses. Até novembro, o governo arrecadou R$ 22 bilhões com as duas, ante R$ 14,8 bilhões em 2007. Ou seja, o crescimento da receita supera os 56%, sem contar o pagamento de bônus de assinatura de novas concessões.

Para 2009, as estimativas feitas pelo Estado indicam que, se o dólar se mantiver em R$ 2,35 e o barril do petróleo se estabilizar em torno de US$ 50, as receitas do governo com a extração do óleo vão cair para R$ 18,7 bilhões. Para cada 10 centavos a menos de taxa de câmbio, a perda é de R$ 800 milhões. Já para cada queda de US$ 10 no preço do barril, a perda se aproxima de R$ 3 bilhões.

A aposta em qual será o valor do dólar no próximo ano é considerada pelos técnicos uma verdadeira roleta, já que em 2008 os preços se demonstraram muito voláteis, subindo de US$ 70 para US$ 150 e depois desabando para US$ 40. Se o preço voltar ao nível de US$ 70 e o dólar se mantiver em R$ 2,35, como atualmente, o governo ainda poderia ter um ganho em relação ao que arrecadou em 2008, acumulando receita de R$ 24 bilhões.

Em qualquer cenário, entretanto, os valores são muito inferiores ao que o governo embutiu no orçamento, quando previa um barril sendo negociado por mais de US$ 110. Na nova reestimativa enviada ao Congresso em novembro, a equipe econômica manteve o otimismo, cotando o barril a US$ 76. E, nesse cenário, a diferença de receita em relação ao orçamento era de R$ 6 bilhões.

Em fevereiro, no próximo recolhimento trimestral que o governo terá de participações especiais, os números atuais revelam que a receita cairá dos R$ 4,7 bilhões obtidos em novembro para R$ 3,2 bilhões.

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