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DOHA: Países têm base de acordos agrícola e industrial

GENEBRA - Os países encerraram hoje à noite as negociações na Rodada Doha com uma zona de aterrissagem para os acordos agrícola e industrial, mas a barganha continuará nos próximos dias entre os mais protecionistas e os que desejam abertura maior para suas mercadorias. A questão é sobre o preço a pagar pelas concessões que cada um deseja.

Valor Online |

No caso do acordo agrícola, os ministros discutiram na Organização Mundial de Comércio (OMC) um esboço de acordo pelo qual os subsídios domésticos mais distorcivos dos Estados Unidos declinarão para US$ 14,5 bilhões. Washington fez concessão de US$ 500 milhões, comparado à oferta que apresentara na terça-feira.

Quanto ao acesso ao mercado nos países em desenvolvimento, para onde vão 50% das exportações agrícolas do Brasil, um ponto preocupante é a flexibilidade para a China, Índia, Indonésia e outros grandes em desenvolvimento frearem as importações agrícolas quando houver aumento de 140%. Nesse caso, o país importador poderá aplicar sobretaxa até 15% superior à taxa atual, o que representa um retrocesso numa negociação destinada na verdade a liberalizar o comércio.

O que é negociado na negociação agrícola está vinculado ao que se obtém na área industrial. Nesse caso, o acordo prevê que os países desenvolvidos não podem ter tarifa industrial acima de 8%. Para os países em desenvolvimento, a tarifa máxima poderá variar de 20% a 25%, dependendo do nível de proteção que desejar para sua indústria.

Não há acordo ainda. A Índia, Argentina, África do Sul, sobretudo, resistem a concessões. Nenhum chegou ao ponto de dizer formalmente que rejeita os números, mas a ameaça persiste.

PRINCIPAIS PONTOS DO PROVÁVEL ACORDO AGRÍCOLA:
SUBSÍDIOS DOMÉSTICOS
- Estados Unidos cortam seus subsídios em 70%, limitando a US$ 14,5 bilhões
- União Européia corta em 80%, limitando a 24 bilhões de euros
ACESSO AO MERCADO
- TARIFAS: Redução de 70% nas tarifas agrícolas mais altas.

- PRODUTOS SENSÍVEIS: Países desenvolvidos podem designar 4% das linhas tarifárias. Em contrapartida, pagam aumentando as cotas em 4%. Se quiserem aumentar para 5% ou 6%, têm de oferecer idêntica expansão de cota (com tarifa menor).

- PRODUTOS ESPECIAIS: Países em desenvolvimento podem designar até 12% de suas linhas tarifárias como produtos especiais, sujeitos a corte tarifário. Outra vantagem: países como China, Índia, Indonésia, etc, não precisarão fazer nenhum corte em 5% de suas tarifas de importação agrícolas.

- SALVAGUARDA ESPECIAL: Países em desenvolvimento podem acionar uma salvaguarda, para frear importações, quando o volume de comércio crescer subitamente até 140%. Pode nesse caso aplicar tarifa máxima 15% superior à que é atualmente estabelecida pela Rodada Uruguai. Essa medida não será aplicada se os preços não declinarem.

- SALVAGUARDA PARA PAÍSES RICOS: Esse instrumento será eliminado após sete anos. A União Européia só a utiliza para controlar entrada de frango e açúcar. No novo acordo, a salvaguarda só pode ser aplicada a 1%, no máximo, das linhas tarifárias.

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O PROVÁVEL ACORDO INDUSTRIAL:
REDUÇÃO DE TARIFAS:
- Países desenvolvidos terão de limitar suas tarifas a 8% no máximo.

- Países em desenvolvimento poderão escolher entre três opções, dependendo do coeficiente que escolher. Quanto menor o coeficiente, maior o corte e maior a flexibilidade:
a) Com coeficiente 20, podem proteger 14% das linhas tarifárias (cortar menos), desde que não passe de 16% do volume de comércio.

b) Com coeficiente 22, podem proteger 10% das linhas, desde que não passem de 5% do volume de comércio.

c) Quem escolher o coeficiente 25 (o que significa tarifa máxima igualmente de 25%), não pode usar flexibilidade para proteger setores sensíveis da indústria.

CLÁUSULA ANTI-CONCENTRAÇÃO:
- Os países em desenvolvimento podem proteger até 80% das linhas tarifárias de um setor industrial. Os outros 20% devem ser submetidos a redução pela fórmula geral.

ACORDOS SETORIAIS:
- Emergentes se comprometem a participar nas negociações de pelo menos dois acordos setoriais, para eliminação ou redução tarifária. Os países que participarem de mais acordos poderão ter bônus para cortar menos as tarifas em geral.

(Assis Moreira | Valor Econômico especial para o Valor Online)

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