GENEBRA - O Brasil passou a alertar grandes países emergentes importadores agrícolas que não aceitará retrocessos no acesso para suas exportações, como o mecanismo de salvaguarda especial que a China, Índia, Indonésia e outros desejam para frear importações no setor.

Ontem, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, tinha pedido ao ministro chinês Chen Deming para Pequim moderar sua demanda de sobretaxar importações agrícolas. Hoje cedo, foi a vez de dar a mensagem ao ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath.

A diferença é que o chinês mostrou-se receptivo a encontrar solução, enquanto o indiano Kamal apenas escutou Amorim falar, sem reagir.

Países em desenvolvimento pedem dois mecanismos: designação de produtos especiais, que terão corte tarifário menor. E, sobretudo, o uso do mecanismo de salvaguarda especial, pelo qual a China e outros querem bloquear importações quando houver aumento súbito de volume ou queda no preço.

Pelo que está em discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC), sobretaxas de até 25% poderiam ser impostas quando as importações agrícolas excederem 110% de um período de três anos. Poderiam colocar barreira também quando o preço do produto importado cair abaixo de 85% da média dos últimos três anos.

Só que uma das opções na mesa de negociação autoriza os países importadores a inclusive impor sobretaxa superior à tarifa atual negociada na Rodada Uruguai (1987-1995).

Ou seja, o novo acordo de liberalização trazia um retrocesso, porque em certos casos a alíquota de importação de alguns produtos em países em desenvolvimento poderia ser maior do que atualmente.

O que o Brasil está alertando a China, Índia e outros é de que, para ter uma solução na OMC, essa possibilidade deve ser excluída. Amorim reiterou que a questão é sensível para o país.

Esta semana, o Paraguai e o Uruguai, membros do G-20, denunciaram como totalmente inaceitável para as pequenas economias sobretudo a maneira como o G-33, grupo do qual a China também faz parte, quer deflagrar o mecanismo de salvaguarda especial para frear súbito aumento de importações ou queda de preços agrícolas.

Exemplificaram que a China poderá acionar a salvaguarda e impor sobretaxa sobre 70% a 80% de suas importações agrícolas, já que elas vêm aumentando rapidamente no rastro do crescimento econômico chinês.

O maior exemplo é a soja, com expansão de 48% ao ano. Nesse caso, a tarifa atual de 3% poderia chegar a até 18%, se as negociações de Doha levarem em conta o que a China, Índia, Indonésia e outros importadores desejam, e se Pequim quiser restringir suas compras.

(Assis Moreira | Valor Econômico, especial para o Valor Online)

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