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Discussões sobre denominações de origem complicam acordo na OMC

Genebra, 24 jul (EFE).- A reivindicação de mais 100 países, como os membros da UE, para que se proteja as denominações de origem, e as ressalvas de outros, como EUA, Canadá e Argentina, complicam ainda mais a negociação da OMC sobre a Rodada de Doha para a liberalização do comércio mundial.

EFE |

As particularidades de produtos com indicações de qualidade como o queijo Manchego e o vinho de Rioja está aumentando a importância do tema, dentro das discussões realizadas pelo quarto dia entre mais de 30 países da Organização Mundial do Comércio (OMC) para desbloquear as negociações e que estão em um momento tenso.

Nas negociações desta semana, a UE pôs como condição que se promova um pacto sobre indicações geográficas e denominações de origem, conforme ressaltou hoje a presidente do conselho de ministros de Comércio do bloco europeu, a francesa Anne-Marie Idrac.

Além disso, 12 países europeus pediram hoje ao comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, e à comissária de Agricultura Mariann Fischer Boel, que combatam o anúncio feito pelos EUA contra um acordo "significativo" sobre denominações.

Neste assunto, as opiniões dos 153 membros da OMC são muito diversas e inclusive se diferenciam da posição que os principais blocos mantêm sobre a Rodada de Doha.

Por um lado, podem ficar a UE, os países menos desenvolvidos, os africanos e em vários aspectos, a Índia.

Do lado oposto, estão países como Japão, Canadá, Argentina, EUA, Chile e Nova Zelândia.

Em um acordo sobre denominações que o grupo de países favoráveis querem impulsionar, como a UE, está em jogo a criação de um registro multilateral para as indicações geográficas de vinhos e bebidas alcoólicas.

A idéia é evitar que menções como Champagne ou Porto possam ser usadas por fabricantes que não estejam na indicação, como se fossem nomes genéricos.

Outra exigência consiste em estender a proteção do vinho e bebidas alcoólicas, que têm um nível mais elevado de amparo, ao resto de produtos agrícolas e inclusive a outros artigos, como as facas e os objetos de cerâmica.

A principal disputa está em se essas regras deveriam ser obrigatórias para todos os países e até que ponto.

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, confiou ao ministro chanceler norueguês, Jonas Gahr Store, a tarefa de intermediar este conflito para evitar que complique ainda mais a negociação geral de Doha, que atravessa momentos críticos. EFE ms/rr

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