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Dinheiro do contribuinte é mal gasto , diz secretário da Receita

BRASÍLIA - O secretário-adjunto da Super Receita, Otacílio Cartaxo, avaliou hoje que ao bater o recorde de 35,31% do PIB em 2007, a carga tributária brasileira é moderada e suficiente às necessidades de despesas do governo, embora considere que o dinheiro do contribuinte ainda é mal gasto na ponta. Segundo ele, o grande problema hoje, no Brasil, é a qualidade do gasto, em todas as esferas do governo. Acho que os recursos são suficientes, robustos, mas a qualidade do gasto precisa melhorar, ser um gasto mais produtivo e capaz de gerar mais benefícios à sociedade, disse Cartaxo, explicando não se tratar de uma crítica, mas de uma constatação a partir das denúncias dos órgãos controladores.

Valor Online |

Apesar de se constituir em mais de um terço do total das riquezas geradas no país ano passado, o secretário qualificou o volume de impostos pagos à União, Estados e municípios como "uma carga moderada".

Ele apresentou lista comparativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em que a carga brasileira é mais elevada que a do México (20,6%), dos Estados Unidos (28,2%) e do Japão (27,4%), e menor que a do Reino Unido (39,5%), França (44,5%) ou Suécia (50%), por exemplo.

A Super Receita, porém, divulgou dados com defasagem. Foi apontado um aumento de 1,7 ponto percentual do PIB, sobre a carga bruta apurada em 2006, que foi de 34,04% do PIB. Só que a comparação teve por base a variação real do PIB de 5,4% em 2007, antes da revisão do IBGE que apontou alta de 5,7%. Cartaxo disse que não houve tempo de adequação ao PIB revisado.

A arrecadação tributária bruta foi apontada com uma variação real de 9,3% nos três níveis de governo, sobre o exercício anterior. Somou R$ 903,64 bilhões, para um PIB nominal de R$ 2,558 bilhões.

O secretário destacou que a maior contribuição para a alta da carga foi da taxação sobre a renda, em que a fatia do Imposto de Renda subiu 0,4 ponto do PIB, e a da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) teve alta de 0,13 ponto do PIB, refletindo os lucros maiores das empresas. A massa salarial com alta real de 7,4% ano passado, reforçou o aumento das contribuições previdenciárias em 0,19 ponto do PIB.

No bolo global dos impostos, a principal fonte de receita dos governadores, o ICMS, registrou recuo de 0,03 ponto do PIB sobre a carga de 2006. Isso refletiu, segundo Cartaxo, "a guerra fiscal, que deve estar erodindo as receitas de estados onde a gama de incentivos fiscais é mais forte".

Já as prefeituras, "sem instrumental adequado para maior implemento da guerra fiscal", tiveram o ISS em alta de 0,07 ponto do PIB, na mesma base de comparação.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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