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Dilma promete decreto sobre portos para amanhã ou quinta-feira

BRASÍLIA - O governo divulga amanhã ou quinta-feira o decreto estabelecendo as regras de concessão para a construção e operação de novos portos no país. Ao anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que também informou que, até novembro, estará definido o modelo de exploração do petróleo da camada pré-sal.

Valor Online |

Em palestra no 3º Encontro Nacional da Indústria, a ministra garantiu aos empresários que o governo "não desistiu, não vai adiar, nem postergar as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 2009". Ela disse que, nesta quinta-feira, fará o quinto balanço do PAC, cujo andamento apresenta "uma inequívoca aceleração sobre 2007".

O decreto sobre portos, segundo ela, não mexe em contratos já realizados. A nova legislação prevê portos de caráter público controlados pelo setor privado, ou seja, uma concessão de longo prazo.

A ministra também garantiu que o país "não corre riscos de apagão de geração, nem de transmissão de energia elétrica, pois há oferta no horizonte até 2013".

Adiantando o balanço do PAC, Dilma informou que há um avanço na área de ferrovias e que estão em processo de contratação projetos a serem financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implantação da linha de trem de alta velocidade entre São Paulo e o Rio de Janeiro. Ela disse ainda que já foram iniciados processos de licitação do sistema a ser usado neste projeto. Estão em análise propostas dos governos e empresas fornecedoras do Japão, Coréia do Sul, Alemanha e França.

Na área de dragagem, ela informou que o governo já tem um projeto maduro para iniciar uma licitação internacional e que o marco regulatório vai garantir a continuidade de recursos por pelo menos cinco anos consecutivos.

A ministra também garantiu que "o governo vai tratar da questão da mobilidade urbana e da habitação para baixa renda, mesmo com a crise financeira internacional atual".

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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