A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje que o governo pretende antecipar a realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como uma das medidas para enfrentar os efeitos da crise econômica internacional no Brasil. Nos importa antecipar obras e garantir um ritmo mais acelerado para enfrentarmos a crise, disse.

"O PAC tem um claro viés anticíclico e tem condições de sustentar um patamar de crescimento maior mesmo com a desaceleração provocada pela crise", disse.

Dilma disse que o PAC é um instrumento anticrise. Ela lembrou que o programa foi criado com o objetivo de desenvolver a inclusão social no Brasil, mas que acabou preparando o País para enfrentar a crise. "Estamos mais fortes. O governo não quebrou nem precisou recorrer ao FMI (Fundo Monetário Internacional)", disse.

A ministra lembrou que, além do PAC, o governo criou outros instrumentos para enfrentar este período de turbulência internacional. Ela citou a previsão da construção de 500 mil casas este ano e outras 500 mil em 2010. "Estamos em condições de minimizar os efeitos da crise porque tomamos um conjunto de medidas. O governo não está parado, não está inerte diante da crise", reforçou.

Segundo Dilma, o governo também tem instrumentos monetários e fiscais, além de políticas de investimento, de financiamento e de crédito para combater as dificuldades. Ela disse que o governo fez um apelo aos ministros, governadores, prefeitos e setor privado para antecipar "o máximo possível" as obras do PAC.

Obras

A ministra rebateu as críticas de que o PAC seria uma mera lista de obras que estariam ficando só no papel. "O PAC é produto da força de carne e osso das pessoas e é expressado em concreto, aço e outros produtos utilizados nas obras", afirmou. Dilma destacou que a maioria (83%) das ações no âmbito do PAC estão em situação considerada adequada. Ela disse também que 11% já foram concluídas, 4% encontram-se em estado de atenção e 2% têm ritmo preocupante.

Pelo critério de quantidade de obras, 80% estão em situação adequada (83% em setembro), 11% encontram-se concluídas (9% em setembro), 7% estão em atenção (estável ante setembro) e 2% estão em situação preocupante (1% em setembro).

Ao detalhar as obras, a ministra Dilma, inicialmente, analisou o setor de rodovias, ressaltando que o governo trabalhou para que, no modelo de concessões, o custo para a população fosse menor. "O nosso objetivo é reduzir o custo de infraestrutura no Brasil", afirmou, destacando que a tarifa média de pedágios acertada nas concessões de 2007 foi de R$ 2,69 por cada 100 quilômetros. Na segunda fase, com leilão realizada no mês passado, a tarifa média ficou em R$ 1,98.

Belo Monte

O governo prevê que vai realizar até setembro deste ano o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Isso representa uma antecipação em relação à última previsão do próprio PAC, que era de leiloar a usina até outubro deste ano. Segundo documento divulgado hoje pelo governo, a licença ambiental prévia de Belo Monte deverá ser liberada até o fim de agosto deste ano. A usina, quando construída, terá capacidade para gerar 11 mil megawatts (MW).

Ao fazer o balanço dos dois anos do PAC, a ministra da Casa Civil, disse que nos últimos dois anos, foram feitos oito leilões de energia com a negociação de 22.150 MW, o equivalente a 22% da capacidade instalada no Brasil. Para 2009, a previsão é de que serão realizados outros três leilões para negociação de 12.771 MW, incluindo os 11 mil MW de Belo Monte.

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