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Deputados bolivianos aprovam projeto que reforma sistema de previdência

La Paz, 21 dez (EFE) - A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou hoje um projeto de lei para reformar o sistema de previdência, controlado por duas gestoras privadas, uma vinculada ao Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) da Espanha e outra ao grupo suíço Zurique.

EFE |

O projeto de lei estabelece que o novo sistema de aposentadorias, no qual operam atualmente as administradoras de pensões privadas Previsión, do BBVA, e Futuro, do grupo Zurique, se transformará em misto com a participação do Estado.

Após mais de cinco horas de debate em uma incomum sessão, o partido do presidente Evo Morales, o Movimento Ao Socialismo (MAS), promoveu a aprovação do projeto de lei que pretende substituir a norma em vigor desde 1996.

O presidente da Comissão de Política Social da Câmara Baixa, o deputado Guillermo Mendoza, da centrista União Nacional (UN), disse que o projeto recupera o melhor das propostas feitas então pelo Executivo e os sindicatos do país.

Segundo Mendoza, o projeto "não é o que todo o mundo sonhava", mas economicamente é sustentável e socialmente tem avanços "progressistas" sobre a igualdade de gênero, orçamento de sindicatos de mineradores e professores, e, além disso, abre o sistema a trabalhadores independentes.

A central Operária Boliviana tinha colocado o desaparecimento das gestoras privadas e o controle total do Estado, mas a nova norma contempla um sistema misto.

Conforme um boletim da Câmara Baixa, o projeto de lei procura "o equilíbrio entre a ampliação da solidariedade e a sustentabilidade econômica".

O texto foi aprovado com o respaldo da maioria que o MAS tem na Câmara dos Deputados e praticamente à revelia do principal partido opositor, a aliança conservadora Poder Democrático Social (Podemos).

No entanto, a norma agora deve ser referendada no Senado, controlado pelo Podemos, cuja posição sobre o projeto ainda não foi conhecida. EFE ja/db

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