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Deputados americanos aprovam plano de US$ 787 bi após disputas partidárias

María Peña. Washington, 13 fev (EFE).- A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou hoje um plano de estímulo econômico no valor de US$ 787 bilhões, após várias semanas de disputas partidárias sobre como reativar a enfraquecida economia do país.

EFE |

O plano foi ratificado por 246 votos a favor e 183 votos contra, entre eles sete de representantes democratas. Nenhum republicano votou a favor.

A aprovação do plano na Câmara Baixa, e previsivelmente, nas próximas horas, no Senado, é uma vitória legislativa para a guerra econômica liderada pelo presidente Barack Obama, que quer promulgar o projeto de lei, com grande pompa e cerimônia, nos próximos dias.

Três semanas depois da posse de Obama, "o Congresso está agindo de forma rápida e ousada para que seja cumprida sua promessa de novos empregos, nova esperança, e um novo rumo para o povo americano", disse a presidente da Câmara Baixa, Nancy Pelosi.

O plano de estímulo prevê criar entre três e quatro milhões de empregos, aplicar US$ 308,3 bilhões em gastos fiscais, US$ 267 bilhões em ajudas sociais diretas e US$ 212 bilhões em cortes tributários para pessoas físicas e empresas, segundo o Escritório de Orçamento do Congresso.

A medida inclui ajudas para Governos estaduais, à maioria dos contribuintes, estudantes, desempregados e para os que comprarem um imóvel pela primeira vez.

O plano de ajuda, explicitado em 1.071 páginas, foi pensado para combater a pior crise econômica dos Estados Unidos desde a Grande Depressão, que causou a perda de 3,6 milhões de empregos desde 2007 e na qual milhões de pessoas sofreram execuções hipotecárias ou correm o risco de enfrentá-las.

Entre outras coisas, o plano amplia de 26 a 46 semanas o período de seguro-desemprego, embora o benefício seja estendido a 59 semanas em estados com altas taxas de desemprego.

O pacote também prevê cortes tributários escalonados de US$ 400 para indivíduos e até US$ 800 para famílias até 2010, em função de seus salários.

Além disso, autoriza fundos para os Governos estaduais, a maioria dos quais enfrentam graves pressões orçamentárias.

Por exemplo, a Califórnia, com um déficit de aproximadamente US$ 41 bilhões, receberá US$ 26 bilhões, e boa parte dos recursos será destinada a programas de educação e serviços médicos nos próximos 18 meses.

As pessoas que comprarem casas pela primeira vez entre janeiro e agosto deste ano poderão receber um crédito tributário de US$ 8 mil, US$ 500 a mais do que é previsto pela atual lei.

Os universitários receberiam um crédito de até US$ 2.500 por sua matrícula e outros gastos com educação, como a compra de livros e computadores.

O plano de estímulo claramente definiu vencedores e perdedores em cada segmento econômico, e um sabor de derrota aos republicanos, que qualificam a proposta de cara e ineficaz porque, em sua opinião, hipotecará futuras gerações e pouco ajudará a reativar a economia.

A oposição defende que o custo do plano, incluindo juros, chega a US$ 1,1 trilhão e contém gastos "excessivos" que elevarão o déficit e a dívida nacional.

"(O plano) é uma tremenda mentira, é uma fraude, porque não vai criar os empregos que promete e vai piorar a economia, pois a maioria dos fundos não vai ter um efeito imediato. Ninguém defende não fazer nada, o que queremos é que se faça algo responsável", disse à Agência Efe o republicano Mario Díaz-Balart, da Flórida.

Seu correligionário Dave Camp disse que a alternativa republicana "teria criado o dobro de empregos com a metade do custo atual", e se queixou de que os republicanos foram "excluídos" da sessão bicameral para elaborar o texto definitivo.

"Isto é o que acontece quando poucos negociam a portas fechadas: acaba com uma fracassada legislação que reflete as prioridades de alguns democratas, em vez das do país inteiro", alfinetou Camp.

Diante de pressões do setor exportador e dos parceiros comerciais dos Estados Unidos, o plano diluiu a polêmica cláusula "Buy American" que, salvo exceções, exige o uso de ferro, aço e produtos manufaturados americanos em obras de infraestrutura financiadas pelo plano.

No entanto, esta se aplicará, segundo afirma o texto, "de forma consequente com as obrigações dos EUA sob acordos internacionais", pelo que as obras públicas poderão contar com produtos estrangeiros.

A maioria dos analistas afirma que demorará para que o pacote de medidas surta efeito e, apesar de não afetar a perda de empregos imediatamente, começará a revitalizar o crescimento dos Estados Unidos no final do ano. EFE mp/db

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