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Delegada vai ouvir empresa suspeita de sabotar licitação

A Ebco, empresa suspeita de haver sabotado a licitação internacional da Receita Federal para compra de R$ 300 milhões em equipamentos de raio X, conforme noticiado ontem pelo Estado, deverá ser ouvida ainda esta semana pela delegada Deborah Menezes, da 8ª DP em Brasília. Ela conduz o inquérito 463/08, no qual Marcelo Donizeti Oliveira acusa a Ebco de havê-lo convencido a fazer parte de um esquema para inviabilizar a participação de uma concorrente, a Saic/Teletronic, na licitação.

Agência Estado |

Ontem à tarde, a delegada estava preparando a intimação dos diretores da empresa. "Já me avisaram que esta é a só a pontinha de um iceberg", disse ela. Um advogado da Ebco esteve ontem na delegacia, mas não teve acesso ao inquérito. Os diretores da Teletronic deverão depor hoje.

Em meio às revelações da suposta fraude, a 5ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região adiou a decisão que tomaria ontem sobre o processo licitatório da Receita. No momento, a compra de equipamentos está suspensa por causa de uma ação da empresa MRA, que queria concorrer mas não pôde, por não ter conseguido apresentar a documentação no prazo. Ontem, o TRF informou que só decidirá sobre o caso na segunda-feira, por causa do volume excessivo do processo.

Procurada pela Agência Estado, a Ebco divulgou uma nota negando as acusações . "A Ebco refuta veemente estas afirmações, como tomará as medidas cabíveis no âmbito judicial", diz a nota. A empresa destaca ainda que há mais de 25 anos atua no fornecimento e prestação de serviços com uso de scanners por raio X para os mais variados fins, incluindo inspeção de contêineres, e "está absolutamente segura de que cumpriu todas as exigências legais feitas pelo edital desta licitação, seja em conteúdo seja no respeito aos prazos estabelecidos".

A confusão criada em torno da licitação, com ramificações na Justiça e na polícia, não surpreende a Receita. O órgão informou ontem que já esperava uma competição acirrada e até mesmo "eventuais manobras". O motivo, segundo a Receita, é que a entrada em funcionamento desses equipamentos vai triplicar as apreensões de mercadorias contrabandeadas, entorpecentes, armas e explosivos.

Em documento oficial divulgado ontem, a Receita alerta que a plena operação dos equipamentos afetará "poderosos interesses". "Não se trata aqui apenas da atuação na esfera tributária, mas também na área de segurança, tanto nacional, quanto dos países com os quais o Brasil transaciona."

Apesar da denúncia de sabotagem, a Receita informou que não vai anular a licitação. Segundo o coordenador-geral de Programação Logística da Receita, Antônio Márcio Aguiar, o órgão não pode anular a concorrência porque "não há vício" no edital. "O processo de licitação não está maculado", disse Aguiar. Segundo ele, não há envolvimento de funcionários da Receita nas denúncias.

O coordenador da Receita admitiu que a licitação pode se prolongar até o fim de 2009, com risco para o País cumprir acordo com os EUA que exige, a partir de 2012, que todos os produtos que entrem em território americano tenham passado por esse tipo de equipamento no País de origem. Aguiar ressaltou que equipamentos desse porte não são vendidos "em prateleira" e a entrega dos 37 scanners leva 18 meses, após a assinatura do contrato. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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