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Déficit previdenciário deve recuar pela 1ª vez em 13 anos

BRASÍLIA - O déficit previdenciário deve cair este ano para cerca de R$ 36 bilhões ante os R$ 44,88 bilhões em 2007. Será a primeira vez que as contas do INSS apresentarão recuo desde que as despesas com benefícios de aposentados passaram a superar as receitas anuais em 1995.

Valor Online |

Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), o déficit deve cair de aproximadamente 1,75% no ano passado para 1,27% em 2008. Aumento de arrecadação e corte de gastos com melhoria de gestão são as justificativas para a performance deste ano.

Para 2009, a expectativa do governo é de que o resultado fique abaixo dos R$ 40 bilhões negativos, " algo entre R$ 36 bilhões a R$ 37 bilhões de déficit " , dependendo dos parâmetros macroeconômicos a ser fixados pelo Ministério da Fazenda em janeiro, disse o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Ao divulgar o déficit acumulado de janeiro a novembro, em R$ 38,8 bilhões (corrigido pelo INPC) e no valor nominal de R$ 37,944 bilhões (que serve de base para a projeção do ano), Schwarzer comentou que parcelas do 13º salário dos aposentados foram diluídas ao longo do ano (julho, agosto e novembro).

Mesmo com a previsão de mais R$ 5,7 bilhões da parcela final para este mês, ele prevê que " dezembro terá resultado superavitário em cerca de R$ 1,8 bilhão " , contribuindo para a retração do déficit anual.

Na avaliação do secretário, dois fatores oponentes devem pesar para o INSS em 2009. De um lado, há a perspectiva de aumento das receitas a partir da aprovação pelo Congresso da Lei do Microempreendedor, com a qual o governo espera atrair muitos empresários que estão na informalidade. Do lado oposto, estará o aumento de despesas com a correção do salário mínimo, cuja nova legislação prevê a variação do INPC, mais o PIB real de dois anos anteriores. Com revisão do IBGE, o crescimento do PIB de 2007 passou de 5,4% para 5,7%.

" O que esperamos é que um efeito compense o outro, além de manter a boa arrecadação deste ano " , comentou Schwarzer.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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