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Déficit do INSS deve registrar em 2008 primeiro ano de queda desde 1995

BRASÍLIA - O déficit previdenciário do INSS deve registrar em 2008 a primeira redução anual desde o início de série histórica em 1995. Para 2009, as projeções do governo apontam para estabilidade no nível do déficit, que voltaria a cair a partir de 2010.

Valor Online |

O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, prevê que a diferença nominal entre receitas e o pagamento de benefícios ficará em R$ 38,5 bilhões no ano, ante R$ 44,8 bilhões em 2007. Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), o déficit deve cair de 1,75% para 1,2% entre 2007 a 2008.

Será a primeira vez na história dessa apuração iniciada em 1995 que vamos ter um recuo no resultado anual, tanto nominal quanto real, comentou Schwarzer. Estamos melhores na fotografia em relação ao ano passado, continuou.

O secretário lembra que, na verdade, a marca de primeiro ano de recuo no vermelho das contas previdenciárias de trabalhadores do setor privado estava prevista para 2007. Mas no fim do ano, o governo decidiu antecipar cerca de R$ 1 bilhão em aposentadorias que venciam em janeiro, e a mudança elevou e distorceu os números programados para dezembro.

Schwarzer não tem ainda a projeção para o déficit real (descontada a inflação pelo INPC) em 2008, que em 2007 registrou R$ 47,9 bilhões. A nova projeção nominal, inferior aos R$ 40 bilhões apontados antes, tem por base o bom desempenho das contas no primeiro semestre do ano.

De acordo com a Previdência, houve uma retração real de 17,5% no resultado negativo acumulado no primeiro semestre sobre período igual anterior, que somou R$ 18,542 bilhões. Nos seis primeiros meses deste ano, a receita líquida (de transferências e restituições) somou R$ 74,924 bilhões, enquanto as despesas ficaram em R$ 93,467 bilhões.

Para este ano, Schwarzer projeta R$ 163,4 bilhões em contribuições previdenciárias e R$ 201,9 bilhões em benefícios. Ele explica que o bom desempenho do INSS está fundamentado no grande dinamismo da economia, com a geração recorde de empregos com carteira assinada.

Ele informou que o número total de beneficiários de aposentadorias e pensões do INSS ficou em 22,45 milhões em junho, cerca de 120 mil a mais que no ano passado. Já o valor médio real dos benefícios cresceu para R$ 600,48 no semestre passado.

O secretário comentou que ainda não está definido, na área técnica, se o governo vai mesmo antecipar metade do 13o dos aposentados em agosto. Apesar de já anunciado, e da existência de acordo com a categoria, Schwarzer comentou que há a questão do efeito negativo para as contas públicas no segundo quadrimestre (maio a agosto), cujas despesas já estão traçadas pelos ministérios da Fazenda e Planejamento de maneira a cumprir as metas fiscais.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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